Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos permanentes e Materiais instru…

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Valor estimado

R$ 217.371,44

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 23
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 23
O licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 23
O licitante deve apresentar declaração de que não há sanções vigentes que proíbam licitar ou contratar.
Ver no edital, p. 23
O licitante deve apresentar declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 67
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 66
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social no sistema.
Ver no edital, p. 67
O licitante deve apresentar prova de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal por ocasião do pagamento.
Ver no edital, p. 79

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX, em Camocim de São Félix (PE), publicou pregão - eletrônico nº 012/2026 para Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos permanentes e Materiais instrumental para atender as necessidades de estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Camocim de São…. O valor total estimado é de R$ 217,4 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11870137000113-1-000015/2026.

Atualizado em 20/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos permanentes e Materiais instrumental para atender as necessidades de estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Camocim de São Félix/PE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 217.371,44
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 016/2026
Nº de controle PNCP: 11870137000113-1-000015/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 10:43 · já passou
Abertura das propostas
10/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX
CNPJ: 11.870.137/0001-13
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SÃO FELIX
Local: Camocim de São Félix – Pernambuco

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
10/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
21/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
21/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
26/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
26/out/2026 às 08:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: SERGIO LUIZ VIEIRA
Autoridade competente: GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 20/10/2026, 19:22

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “PROC 016 PE 012 - EQUIP PERM E MAT INST CEO.pdf” (83 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 19 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos permanentes e materiais instrumentais para o Centro de Especialidades Odontológicas.
“Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAL PARA ATENDER…” — pág. 5
Valor estimado · 4 pontos
O valor total orçado máximo admitido é de R$ 217.371,44.
“O Valor Total Orçado (máximo admitido) para a Contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de R$ 217.371,44 (duzentos e…” — pág. 6
Prazos e sessão · 5 pontos
A data limite para recebimento das propostas é 26/10/2026 às 08h00min.
“DATA LIMITE para recebimento das propostas 26/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço unitário por item.
“MENOR PREÇO (PREÇO UNITÁRIO) POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.” — pág. 19
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Documentos fiscais serão exigidos do licitante vencedor no momento da entrega da proposta ajustada.
“Os documentos relativos as documentações fiscais só serão exigidos do licitante vencedor no momento da entregada proposta ajustada, sendo:” — pág. 20
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada licença de funcionamento expedida por órgão sanitário competente, quando aplicável.
“Licença de funcionamento expedida por órgão sanitário competente, conforme art. 431, do Código Sanitário Estadual (aprovado pelo Decreto Estadual nº…” — pág. 22
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 21
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deve apresentar catálogo, folder ou documento técnico equivalente do fabricante para os itens 01 a 12.
“a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar catálogo, folder ou documento técnico equivalente do fabricante , contendo, de…” — pág. 25
Entrega e execução · 6 pontos
O objeto deverá ser entregue parceladamente pela licitante vencedora, por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas pela Secretaria demandante.
“O objeto desta licitação deverá ser entregue, parceladamente, pela(s) licitante(s) vencedora(s), por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas…” — pág. 5
Penalidades · 6 pontos
A contratada que cometer infrações ficará sujeita a advertência nos casos de descumprimento de cláusula contratual que não retarde a execução ou cause prejuízo financeiro.
“Advertência, nos casos de descumprimento de cláusula contratual, desde que não retarde a execução contratual ou cause prejuízo financeiro a CONTRATANTE.” — pág. 70
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Os esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
“Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este Edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para…” — pág. 27
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de preços, Modelo de Declarações e Minuta de Contrato.
“I Termo de Referência; II Modelo de Proposta de preços; III Modelo de Declarações; IV Minuta de Contrato.” — pág. 1

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PROC_016_PE_012__EQUIP_PERM_E_MAT_INST_CEOEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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