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CredenciamentoEDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 2025/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

Diário Oficial nº 3073 – Suplementar - 23/12/2025

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.544.284,76
Abertura das propostas
05/01/2026, 11:31
Encerramento das propostas
30/12/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
05/01/2026, 11:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
65309
Nº de controle PNCP
12053489000149-1-000150/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
12.053.489/0001-49
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
Local
JataíGoiás

Documentos do edital

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