Concorrência 03/2026 | Prefeitura de Porto Real do Colégio

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 16 editais parecidos abertos em Alagoas vão de R$ 351 mil a R$ 50 mi (mediana de R$ 4,1 mi).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de vistoria prévia.
Ver no edital, p. 7
Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Ver no edital, p. 7
A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, quando cabível.
Ver no edital, p. 6
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.
Ver no edital, p. 7
Será exigida garantia de 1% do valor estimado da contratação no momento da apresentação da proposta.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO, em Porto Real do Colégio (AL), publicou concorrência - eletrônica nº 03/2026 para [LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, nos termos do edital e anexos. As propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12207429000133-1-000102/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, nos termos do edital e anexos.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e engenharia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0005.009.0209-2026
Nº de controle PNCP: 12207429000133-1-000102/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 11:35 · já passou
Publicado no PNCP
01/out/2026 às 11:35 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO
CNPJ: 12.207.429/0001-33
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
Local: Porto Real do Colégio – Alagoas

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
19/out/2026 às 09:00

Critério: Menor Preço Global

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 14/10/2026, 07:29

Itens do edital1

1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS1 serviço—Detalhes1 serviço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS
Quantidade:
1 serviço
Já venderam item parecido: RM ENGENHARIA LTDA, M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, D S DOS SANTOS ENGENHARIA
Ver os preços e quem já vendeu (6 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
RM ENGENHARIA LTDA Chã Preta/AL · CNPJ 43327581000183 — contrato de R$ 523.251,84 em 08/2026 com MUNICIPIO DE CHA PRETA
M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI Porto Calvo/AL · CNPJ 26399954000102 — contrato em 07/2026 com MUNICIPIO DE PORTO CALVO
D S DOS SANTOS ENGENHARIA Inhapi/AL · CNPJ 40519070000175 — contrato de R$ 2.349.550,00 em 07/2026 com MUNICIPIO DE INHAPI
CVM CONSTRUTORA LTDA Delmiro Gouveia/AL · CNPJ 08534529000105 — contrato de R$ 2.518.198,46 em 07/2026 com MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
METRA CONSTRUÇÕES EIRELI Chã Preta/AL · CNPJ 34348652000133 — contrato de R$ 3.067.485,51 em 06/2026 com MUNICIPIO DE CHA PRETA
MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA Maceió/AL · CNPJ 11035491000122 — contrato de R$ 4.014.900,52 em 06/2026 com SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de obras e reformas

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitanet, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203482_editais_1790865254.zip › EDITAL_CONCORRENCIA.pdf” (60 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para construção de mirante na orla lagunar de Porto Real do Colégio/AL.
“OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL,…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total da contratação é de R$ 1.056.254,95.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.056.254,95 (um milhão cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos )” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 19/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme o caso (art. 68, I da Lei nº. 14.133/2021);” — pág. 8
Qualificação técnica · 5 pontos
Exigem-se certidões ou atestados emitidos pelo conselho profissional competente que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares.
“Certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem CAPACIDADE OPERACIONAL na execução de…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. No caso do documento mencionado neste item não fixar prazo de…” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo de execução do objeto é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
“O prazo máximo de execução do objeto deve ser de 08 (oito) meses , contados a partir da emissão da ordem de serviço e conforme Cronograma Físico-Financeiro…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias…” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 19
Anexos · 3 pontos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I – Projeto Básico, com apêndice do Estudo Técnico Preliminar, e ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.11.1 . ANEXO I – Projeto Básico 11.11.1.1 . Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico…” — pág. 20

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Prazos

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