Credenciamento CREDENCIAMENTO 010/2026

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Valor estimado

R$ 13.050.981,25

76,7× acima da mediana de R$ 170 mil dos 3 editais parecidos abertos em Alagoas.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O interessado deve encaminhar requerimento de participação por meio eletrônico indicando os itens pretendidos, endereço e identificação de cada estabelecimento, horários de funcionamento e responsável pelo atendimento.
Ver no edital, p. 4
O requerimento deve ser acompanhado da documentação de habilitação e das declarações previstas no edital.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar que está ciente e concorda com o edital e anexos e cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar que não emprega menor em condições vedadas pelo art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar que não utiliza trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar que cumpre as exigências legais de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social, quando aplicável.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar que não se encontra em situação de impedimento e informará superveniência de fato impeditivo.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar adesão à metodologia objetiva de apuração do preço e aos critérios de distribuição da demanda.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MARAGOGI, em Maragogi (AL), publicou credenciamento nº CREDENCIAMENTO 010/2026 para [portal de compras públicas] - credenciamento visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis, a fim de atender as necessidades do transporte escolar do município, transporte de pacientes para hospitais diversos…. O valor total estimado é de R$ 13,1 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2027, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12248522000196-1-000067/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DIVERSOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, ROTAS DIVERSAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona transporte e combustível. · Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 13.050.981,25
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 071
Nº de controle PNCP: 12248522000196-1-000067/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 10:49 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
08/out/2027 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Maragogi
Local: Maragogi – Alagoas

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: sessão pública iniciada. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Abertura da sessão
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
08/out/2027 às 08:00
Limite para impugnação
08/out/2027 às 08:00
Fim das propostas
08/out/2027 às 08:00

Critério: Credenciamento
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade competente: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 11:39

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CREDENCIAMENTO 010.2026.pdf” (28 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas autorizadas a exercer a revenda varejista de combustíveis.
“O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS A EXERCER A ATIVIDADE DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado é de R$ 13.050.981,25.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 13.050.981,25 (treze milhões, cinquenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A vigência do edital é de 12 meses a partir da publicação.
“VIGÊNCIA DO EDITAL 12 (doze) meses a partir da publicação, permanecendo aberto a novos interessados durante toda a vigência.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O credenciamento enquadra-se na hipótese de contratações paralelas e não excludentes.
“O credenciamento enquadra - se na hipótese de contratações paralelas e não excludentes prevista no art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, sendo as contratações…” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações pertinentes, ou registro empresarial equivalente.
“ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações pertinentes, ou registro empresarial equivalente;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige regularidade perante a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União.
“regularidade perante a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União;” — pág. 6
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige autorização ou registro vigente da ANP para o estabelecimento executor.
“autorização ou registro vigente da ANP para o estabelecimento executor;” — pág. 6
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do interessado.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do interessado;” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
O abastecimento será realizado nas instalações licenciadas dos credenciados cadastrados, em Maragogi/AL e nas rotas oficiais dos veículos autorizados, quando justificada a necessidade operacional.
“O abastecimento será realizado nas instalações licenciadas dos credenciados cadastrados, em Maragogi/AL e nas rotas oficiais dos veículos autorizados, quando…” — pág. 11
Penalidades · 6 pontos
Poderão ser aplicadas, assegurados contraditório e ampla defesa, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
“Poderão ser aplicadas, assegurados contraditório e ampla defesa, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de…” — pág. 7
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos por meio do sistema eletrônico ou canal oficial.
“Qualquer pessoa poderá impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico ou canal oficial indicado na publicação,…” — pág. 8
Anexos · 4 pontos
Integram este Edital: ANEXO I - Minuta de Termo de Contrato; ANEXO II - Termo de Referência; ANEXO III - Quadro de Dotações Orçamentárias; ANEXO IV - Check-list de Documentos de Habilitação; e APÊNDICE - Estudo Técnico Preliminar e demais documentos da fase preparatória constantes do Processo Administrativo nº 2.871/2026, incorporados por referência.
“Integram este Edital: ANEXO I - Minuta de Termo de Contrato; ANEXO II - Termo de Referência ; ANEXO III - Quadro de Dotações Orçamentárias; ANEXO IV - Check -…” — pág. 14

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_CREDENCIAMENTO_010.2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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