Credenciamento nº 6/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objeto da contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que tenham por objeto a execução de projetos e/ou serviços voltados à promoção, proteção e à defesa dos das Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a serem financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 300.000,00
- Abertura das propostas
- 11/05/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 11/05/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 23/04/2026, 12:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 6
- Nº de controle PNCP
- 13501444000152-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.501.444/0001-52
- Unidade compradora
- FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.