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Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de…
Chamada pública nº 007/2026/2026
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Propostas até
- 22/09/2027
- às 08:00 (Brasília)· faltam 312 dias
- Número do órgão:
- 007/2026/2026
- ID PNCP:
- 13634977000102-1-000129/2026
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2 itens
MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte (BA), publicou chamada pública nº 007/2026/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários d…. O valor total estimado é de R$ 101,5 mil e as propostas seguem abertas até 22 de setembro de 2027, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13634977000102-1-000129/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Chamada pública
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 362/2026
- Nº de controle PNCP
- 13634977000102-1-000129/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Prazos
Publicado no PNCP
21/set/2026 às 08:57 · já passou
Abertura das propostas
22/set/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/set/2027 às 08:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.634.977/0001-02
- Unidade compradora
- COMISSAO DE LICITAÇÃO
- Local
- Belmonte – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
O edital oficial e os anexos ficam na página desta contratação no PNCP. Abrir o edital oficial no PNCP
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 101.475,20
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.