CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIA…

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Valor estimado

R$ 995.010,62

28% abaixo da mediana de R$ 1,4 mi dos 20 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige declaração de que atende aos requisitos de habilitação, respondendo o declarante pela veracidade.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 13
O edital exige planilha orçamentária também em arquivo Excel.
Ver no edital, p. 21
O edital exige planilha analítica da composição do BDI, excluindo taxas de Administração Local, Canteiro de Obra e Mobilização/Desmobilização.
Ver no edital, p. 21
O edital exige planilha analítica da composição dos encargos sociais da mão de obra direta e indireta.
Ver no edital, p. 21
O edital exige composição de preços unitários de forma analítica com discriminação de custos.
Ver no edital, p. 21
O edital exige cronograma físico-financeiro contendo todas as etapas de execução e respectivos valores de desembolso.
Ver no edital, p. 21

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAPICURU, em Itapicuru (BA), publicou concorrência - eletrônica nº CE 012/2026 para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com drenagem superficial no povoado caatinga de cima–itapicuru/ba. O valor total estimado é de R$ 995 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13647557000160-1-000063/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA–ITAPICURU/BA

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 995.010,62
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 102/2026
Nº de controle PNCP: 13647557000160-1-000063/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 11:25 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13.647.557/0001-60
Unidade compradora: MUNICIPIO DE ITAPICURU
Local: Itapicuru – Bahia

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Limite para esclarecimentos
08/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
08/out/2026 às 00:00 · já passou
Início das propostas
15/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
29/out/2026 às 10:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Agente de contratação: THANIA CORREA MIRANDA
Autoridade competente: JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 16/10/2026, 14:48

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CE 012- PAV CAATINGA DE CIMA.pdf” (55 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 40 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com drenagem superficial no Povoado Caatinga de Cima.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA – ITAPICURU/BA” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O custo estimado da contratação é de R$ 995.010,62.
“O custo estimado da contratação é de R$ 995.010,62 (novecentos e noventa e cinco mil, dez reais e sessenta e dois centavos)” — pág. 34
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 14:00 do dia 29/09/2026 às 08:00 do dia 14/10/2026.
“Recebimento das propostas: das 14:00 horas do dia 29/09/2026 às 08:00 horas do dia 14/10/2026” — pág. 3
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global , considerado o menor dispêndio, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 21
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 22
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU em plena validade.
“Registro ou inscrição da empresa e do(os) responsável(eis) técnico(os) na entidade profissional competente (CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia,…” — pág. 23
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 22
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando o Termo de Referência exigir.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que o prazo de vigência do contrato será de 365 dias, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência do contrato será de 365 dias , prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implica execução do valor integral da garantia de proposta.
“Implicará execução do valor integral da Garantia de Proposta a recusa em assinar o Contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação.” — pág. 5
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 16
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, minuta de contrato e modelos de declaração.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

EDITAL_CE_012_PAV_CAATINGA_DE_CIMA__okEdital Baixar PNCP
EDITAL_CE_012_PAV_CAATINGA_DE_CIMA__01Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com drenagem superficial no povoado caatinga de cima–itapicuru/ba

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