Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS (materiais…

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O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 14
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 14
O licitante deve apresentar declaração de conhecimento e aceitação do edital.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de vínculo empregatício com servidor público.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de impedimentos do art. 14 da Lei 14.133/2021.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas (BA), publicou pregão - eletrônico nº PE-154/2026 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS (materiais de consumo e permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. As propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13650403000128-1-000447/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS (materiais de consumo e permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e material didático. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 818 / 2026
Nº de controle PNCP: 13650403000128-1-000447/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 19:42 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:15

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ: 13.650.403/0001-28
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Local: Teixeira de Freitas – Bahia

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:15
Abertura da sessão
20/out/2026 às 08:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Pregoeiro: JONATAS DA SILVA SOUSA
Autoridade competente: MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 17/10/2026, 05:02

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “EDITAL PE-154-2026 - RETIFICADO.pdf” (59 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos.
“O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O custo estimado da contratação é sigiloso e será tornado público após o encerramento do envio de lances.
“O custo estimado da contratação é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances” — pág. 7
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 08h30.
“Data da Sessão: 20/10/2026 Horário: 08h30 Local: bllcompras.com” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de Empresário Individual: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do…” — pág. 16
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da…” — pág. 34
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante provisoriamente vencedor deve apresentar catálogo com a descrição do produto ofertado para análise técnica.
“O(s) licitante(s) provisoriamente declarado(s) vencedor(es), deverão, juntamente com a proposta comercial, apresentar 01 (um) catálogo constando a descrição do…” — pág. 30
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até três dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133 de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

EDITAL_PE1542026__RETIFICADOEdital Baixar PNCP
ANEXO_DO_EDITALRETIFICADOOutros Documentos Baixar PNCP
REPUBLICAO_DO_AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_1542026__DOMOutros Documentos Baixar PNCP
REPUBLICAO_DO_AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_1542026__DOUOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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