Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para suprir as necessidades do F…

Número do órgão:: 03/2026
ID da contratação PNCP: 13672489000190-1-000003/2026

O que o edital exige

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20 itens

As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário do preâmbulo.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema o cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar o cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar observância do limite de R$ 4.800.000,00 quando ME ou EPP.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 3
Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro devem ser encaminhados no prazo máximo de 2 horas.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da abertura da sessão do pregão.
Ver no edital, p. 4
As propostas devem ser registradas no sistema eletrônico conforme o Modelo de Proposta Comercial, com valores unitários e totais dos itens.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TO, em Tupiratins (TO), publicou pregão - eletrônico nº 03/2026 para Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupiratins – TO. O valor total estimado é de R$ 831,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de outubro de 2026, às 6h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13672489000190-1-000003/2026.

Atualizado em 29/10/2026 03:12 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupiratins – TO.

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona combustível. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 831.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1239/2026
Nº de controle PNCP: 13672489000190-1-000003/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/out/2026 às 16:04 · já passou
Abertura das propostas
19/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostas
29/out/2026 às 06:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TO
CNPJ: 13.672.489/0001-90
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TO
Local: Tupiratins – Tocantins

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
19/out/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
26/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 06:00
Abertura da sessão
29/out/2026 às 07:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: PAULO HENRIQUE COELHO SILVA
Autoridade competente: MARIA LÚCIA DUARTE CAMELO

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 29/10/2026, 01:11

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

17._EDITAL_003.2026__COMBUSTIVEL_FMSEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “17._EDITAL_003.2026__COMBUSTIVEL_FMS” (47 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o fornecimento de combustível por registro de preços por 12 meses, prorrogável.
“por meio de Registro de preços para um período de 12” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor unitário estimado da gasolina comum é de R$ 6,93.
“1 GASOLINA COMUM LT 120.000 R$ 6,93 R$ 831.600,00” — pág. 21
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão virtual será realizada no dia 29/10/2026, às 07:00h.
“www.bnc.org.br, no dia 29/10/2026, às 07:00h” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“A) Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no CNPJ – Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda;” — pág. 5
Qualificação técnica · 4 pontos
Deve ser comprovada aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com os itens cotados por meio de atestado de fornecimento.
“a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com os itens cotados, por meio de um atestado de…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial com prazo de validade de 90 dias.
“5.3.4.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, com prazo de validade de 90 dias, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
O posto de abastecimento contratado deve funcionar 24 horas por dia.
“O posto de abastecimento do CONTRATADO, deverá funcionar 24 horas por” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa aplicada varia de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores…” — pág. 19
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 20

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

Nenhuma ata vinculada está disponível no nosso catálogo. Isso não confirma a ausência de atas no PNCP.

Conferir todas as atas na contratação no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP19/10/2026, 16:04
Última atualização informada pelo PNCP19/10/2026, 16:04
Início do recebimento de propostas19/10/2026, 17:00
Fim do recebimento de propostas29/10/2026, 06:00

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 831.600,00

56% abaixo da mediana de R$ 1,9 mi dos 7 editais parecidos abertos em Tocantins.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

MPTO investiga tentativa de suborno em licitação de coffee break em Ponte Alta do TO ↗
G1 · g1.globo.com · 03/08/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

Editais de transporte e logística abertos agora no Tocantins

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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