Credenciamento nº 002/2026/2026 — MUNICIPIO DE ITABERABA
Objeto da contratação
O credenciamento de artistas, músicos, profissionais diversos e produtores/ fomentadores de arte e cultura para compor aa programação dos eventos e manifestações culturais do Município de Itaberaba no exercício de 2026
Compreende-se como CREDENCIAMENTO, caso de procedimentos auxiliares de licitação previsto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 79 da mesma Lei, caracterizado por inviabilidade de competição, quando, em razão da natureza do serviço a ser prestado e da impossibilidade prática de se estabelecer o confronto entre as proponentes interessadas, no mesmo nível de igualdade, opta a Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará a Administração um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais dos eventos, projetos ou atividades mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.045.500,00
- Abertura das propostas
- 04/03/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 04/03/2027, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 03/03/2026, 12:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 020/2026
- Nº de controle PNCP
- 13719646000175-1-000034/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.719.646/0001-75
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Local
- Itaberaba – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.