CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº FME - 003/2026 — MUNICIPIO DE ITABERABA
Objeto da contratação
Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.692.541,40
- Abertura das propostas
- 01/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 01/04/2027, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 01/04/2026, 09:50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- FME - 072/2026
- Nº de controle PNCP
- 13719646000175-1-000058/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.719.646/0001-75
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Local
- Itaberaba – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.