Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento…

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Valor estimado

R$ 4.770.323,84

3,4× acima da mediana de R$ 1,4 mi dos 20 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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18 itens

O licitante deve apresentar garantia de 1% do valor total do objeto licitado conforme art. 58 da Lei 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 4
Os interessados devem atender às condições de cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 4
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência/Projeto Básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Ver no edital, p. 21
Os documentos de habilitação não contemplados no Sicaf devem ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 23
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Ver no edital, p. 23
A verificação no Sicaf ou a exigência de documentos nele não contidos será feita somente em relação ao licitante vencedor.
Ver no edital, p. 23
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
Ver no edital, p. 23

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAQUARA, em Itaquara (BA), publicou concorrência - eletrônica nº 003/2026 para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim…. O valor total estimado é de R$ 4,8 milhões e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13763735000119-1-000027/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim Europa e Augusta Ribeiro, no Município de Itaquara/BA, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, serviços topográficos, passeios, acessibilidade, sinalização e demais serviços complementares previstos nas peças técnicas, no âmbito do Convênio CONDER nº 377/2026.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção, pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.770.323,84
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 122-2026
Nº de controle PNCP: 13763735000119-1-000027/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 11:29 · já passou
Abertura das propostas
01/out/2026 às 12:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAQUARA
CNPJ: 13.763.735/0001-19
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
Local: Itaquara – Bahia

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: revogado. Horários de Brasília.

Início das propostas
01/out/2026 às 12:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 10:00
Abertura da sessão
19/out/2026 às 10:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Agente de contratação: MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Autoridade competente: ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 16/10/2026, 14:47

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital Concorrência 003-2026.pdf” (78 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 53 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto inclui drenagem pluvial, terraplenagem, serviços topográficos, passeios, acessibilidade e sinalização.
“incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, serviços topográficos, passeios, acessibilidade, sinalização e demais serviços complementares previstos” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 4.770.323,84.
“R$ 4.770.323,84 (quatro milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 10:30h.
“Dia 19/10/2026 às 10:30h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
A licitação será realizada com inversão de fases.
“A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, §1º da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de…” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 40
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 41
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada declaração de conhecimento de todas as informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.” — pág. 42
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede, para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 42
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência/Projeto Básico, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme…” — pág. 21
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.
“Prazo de execução: 18 (dezoito) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da comunicação oficial.” — pág. 30
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 32
Anexos · 5 pontos
Integram o edital os anexos: Projeto Básico, Modelo de Proposta de Preços, Minuta do Contrato e Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO I – PROJETO BÁSICO; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS…” — pág. 33

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Objeto da contratação

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