Pregão 113/2027 | Fundo Municipal de Assistencia Social

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Valor estimado

R$ 810.755,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no sistema eletrônico por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que possui os documentos necessários de habilitação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve manifestar que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
Ver no edital, p. 3
Microempresa, EPP ou MEI deve declarar que cumpre os requisitos da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
A proposta deve indicar o preço líquido unitário em moeda nacional incluindo vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve consignar o prazo de validade de 60 dias contados da abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Casimiro de Abreu (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 113/2027 para O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios - Cesta Básica. O valor total estimado é de R$ 810,8 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 13h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13839157000157-1-000002/2027.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios - Cesta Básica.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 810.755,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: CAS-040228/000063/2026
Nº de controle PNCP: 13839157000157-1-000002/2027
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:15 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 13:59

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 13.839.157/0001-57
Unidade compradora: MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU
Local: Casimiro de Abreu – Rio de Janeiro

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 05-2026 - Aquisicao de Cesta Basica FMAS.pdf” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - cesta básica.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios - Cesta Básica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e…” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O preço total estimado da licitação é de R$ 810.755,00.
“O preço total estimado da presente licitação é R$ 810.755,00 ( oitocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 21/10/2026.
“Data da sessão: 21/10/2026” — pág. 2
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“critério de julgamento MENOR PREÇO , adjudicação POR GRUPO sob o regime de Modo de Disputa ABERTO” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação de capacidade jurídica inclui cédula de identidade para pessoa física com CPF.
“Cédula de identidade, no caso de licitante pessoa física, acompanhado do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou documento que comprove tal condição;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A documentação de regularidade fiscal inclui inscrição no CPF ou CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 14
Qualificação técnica · 4 pontos
A qualificação técnico-operacional exige licença de funcionamento ou Alvará Sanitário da sede da licitante.
“Licença de funcionamento (ou Alvará Sanitário) da Sede da licitante, expedido pelo serviço de Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual;” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
A qualificação econômico-financeira admite somatório dos valores de cada consorciado.
“Admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, do…” — pág. 4
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O edital prevê que a não apresentação de amostra sujeita a licitante a sanção.
“deixar de apresentar amostra;” — pág. 21
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita a contratada à multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a Contratada à multa de mora, correspondente a 0,5% (cinco décimos por cento), por dia de atraso,…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 ou para solicitar…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório.
“A documentação a seguir, faz parte integrante deste Edital.” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE 05-2026 - Aquisicao de Cesta Basica FMAS.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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