Seleção de proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual contrata…

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Valor estimado

R$ 147.726,50

O que o edital exige

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20 itens

O licitante classificado em primeiro lugar deve encaminhar documentação de habilitação em até 2 horas após o julgamento.
Ver no edital, p. 4
ME/EPP devem apresentar declaração de enquadramento em campo próprio do sistema.
Ver no edital, p. 4
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista devem estar dentro do prazo de validade ou datadas dos últimos 180 dias.
Ver no edital, p. 6
ME/EPP devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 6
Havendo restrição fiscal, assegura-se prazo de 5 dias úteis para regularização.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre todos os requisitos de habilitação e que a proposta está conforme o edital.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que não utiliza mão de obra de menores, salvo casos legais.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que a proposta foi elaborada de forma independente.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA, em Teofilândia (BA), publicou pregão - eletrônico nº PE022/2026 para Seleção de proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, mediante recarga de cilindros pertencentes ao Município e disp…. O valor total estimado é de R$ 147,7 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13845466000130-1-000149/2026.

Atualizado em 20/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Seleção de proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, mediante recarga de cilindros pertencentes ao Município e disponibilização complementar de cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Teofilândia/BA, inclusive da assistência domiciliar aos pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 147.726,50
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 0156/2026
Nº de controle PNCP: 13845466000130-1-000149/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 08:22 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 12:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ: 13.845.466/0001-30
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
Local: Teofilândia – Bahia

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 12:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
19/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
19/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
22/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Pregoeiro: RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA
Autoridade competente: HIGO MOURA MEDEIROS

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 20/10/2026, 13:38

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “PE_022__EDITAL_e_TR_OXIGENIO_MEDICINAL” (114 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto abrange recarga de cilindros municipais e disponibilização complementar de cilindros em comodato.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, mediante recarga de cilindros…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 147.726,50.
“TOTAL ESTIMADO R$ 147.726,50” — pág. 43
Prazos e sessão · 6 pontos
A data inicial para envio de propostas é 08/10/2026, às 12h00min.
“D ATA : 08/10/2026 , H ORÁRIO : 12h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
“XII. C RITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço Global por LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Exige registro comercial para empresa individual.
“a. Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ);” — pág. 6
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige atestados de fornecimento anterior de oxigênio medicinal ou gases medicinais.
“Apresentação de um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“a. Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor” — pág. 4
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A apresentação do catálogo não impede que a Administração solicite amostras quando a documentação for insuficiente.
“A apresentação do catálogo não impede que a Administração, mediante justificativa técnica, solicite amostras dos produtos ofertados quando considerar que a…” — pág. 21
Entrega e execução · 6 pontos
As solicitações ordinárias deverão ser atendidas em até 2 (dois) dias úteis.
“As solicitações ordinárias deverão ser atendidas em até 2 (dois) dias úteis , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela Contratada.” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado sujeita a Contratada à multa moratória de 0,5% por dia, limitada a 10% da base de cálculo.
“O atraso injustificado sujeitará a Contratada à multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia , incidente sobre o valor da parcela de fornecimento…” — pág. 34
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.” — pág. 9
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do Edital, entre outros, o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e modelos de declarações.
“Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: a) Termo de Referência – Anexo I; b) Estudo técnico Preliminar – ETP – Anexo II” — pág. 39

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_022__EDITAL_e_TR_OXIGENIO_MEDICINALEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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