Pregão 031/2026 | Prefeitura de Paripiranga

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Valor estimado

R$ 221.744,28

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam anexados no prazo de 02 (duas) horas concedido pelo pregoeiro.
Ver no edital, p. 16
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em meio digital exclusivamente pelo sistema eletrônico no HABILITANET.
Ver no edital, p. 18
O edital exige que a proposta contenha descrição detalhada dos itens, quantidade, preço e marca, exceto para bens de fabricação própria ou serviços.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que as propostas registradas na plataforma não contenham identificação da empresa proponente.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que o licitante declare em campo próprio do sistema que cumpre os requisitos de habilitação e que a proposta está conforme o edital.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a microempresa ou empresa de pequeno porte assinale em campo próprio sua condição para utilizar os benefícios da Lei Complementar 123/2006.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que o licitante apresente Declaração Única preenchida no momento de cadastro da proposta.
Ver no edital, p. 18
O edital exige que os documentos de habilitação estejam perfeitamente legíveis.
Ver no edital, p. 19

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, em Paripiranga (BA), publicou pregão - eletrônico nº 031/2026 para [licitanet] - contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como para o fornecimento de cartuchos e toners novos, e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em…. O valor total estimado é de R$ 221,7 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14215826000182-1-000095/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS NOVOS, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA (BA).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 221.744,28
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 180/2026
Nº de controle PNCP: 14215826000182-1-000095/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 14:34 · já passou
Publicado no PNCP
01/out/2026 às 14:34 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA
Local: Paripiranga – Bahia

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
20/out/2026 às 09:00

Critério: Menor Preço por Lote

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 21:54

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203472_editais_1790861114.zip › PE 031-2026- MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.pdf” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto do pregão é a contratação de empresa para serviços de recarga de cartuchos e toners, fornecimento de cartuchos e toners novos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS NOVOS, E A EXECUÇÃO DE…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total do Lote I é de R$ 96.200,37.
“VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 96.200,37 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública para disputa de lances ocorrerá em 20/10/2026, às 9h.
“SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES DATA 20/10/2026 INÍCIO 9h” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O tipo de licitação é o menor valor por lote.
“TIPO MENOR VALOR POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual ou requerimento de empresário para MEI, indicando ramo de atividade compatível com o objeto.
“Registro comercial, no caso de empresa individual ou requerimento de empresário(a) no caso de MEI, indicando ramo de atividade compatível com o objeto licitado.” — pág. 17
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).” — pág. 17
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“As proponentes deverão apresentar atestado (s) fornecido(s) por pessoa jurídica, de direito público ou privado, comprovando a aptidão para o desempenho de…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com menos de 30 dias.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante (art. 69, inciso II, Lei N.º 14.133/2021), expedida a menos de 30…” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
A apresentação de amostra é dispensada porque as descrições do Termo de Referência definem os requisitos mínimos.
“Fica dispensada a apresentação de amostra, considerando que as descrições contidas neste Termo de Referência definem com clareza os requisitos mínimos exigidos.” — pág. 37
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços de recarga devem ser iniciados e concluídos em até 24 horas corridas após a solicitação formal do Contratante.
“Os serviços de recarga de toner, recolhimento dos cartuchos vazios e/ou substituição do insumo deverão ser iniciados e concluídos no prazo máximo de até 24…” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na entrega ou execução sujeita o fornecedor a multa moratória de 1% por dia, até o limite de 30%.
“O atraso injustificado na entrega do material/execução do serviço sujeitará o fornecedor(a), a juízo da Administração Pública, a multa moratória de 1% (um por…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no site www.licitanet.com.br.
“Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao(à) pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis…” — pág. 22
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos: Modelo de Proposta de Preços, Termo de Referência, Minuta do Contrato e Dados para assinatura do contrato.
“ANEXO I – Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II – Termo de Referência; ANEXO III - Minuta do Contrato; ANEXO I V – Dados para assinatura do contrato;” — pág. 23

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203472_editais_1790861114.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como para o fornecimento de cartuchos e toners novos, e a execução…

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