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CredenciamentoCREDENCIAMENTO N°004-2025-FMS/2026 MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Objeto da contratação

Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, para internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 17.400.000,00
Abertura das propostas
09/01/2026, 06:00
Encerramento das propostas
09/01/2030, 06:00
Publicado no PNCP em
08/01/2026, 07:20
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
PA1103012
Nº de controle PNCP
16233439000102-1-000002/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.233.439/0001-02
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Eunápolis
Local
EunápolisBahia

Documentos do edital

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