Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) placa institu…

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Valor estimado

R$ 4.520,00

94% abaixo da mediana de R$ 71 mil dos 12 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

A contratada deve apresentar proposta comercial com descrição do objeto, marca e modelo quando cabíveis, preços unitários, totais por item e valor total do lote.
Ver no edital, p. 20
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 30 dias corridos a contar da apresentação.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor deve declarar ciência e concordância com o Aviso e anexos e que a proposta compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor deve declarar inexistência de impedimento à habilitação e comunicar superveniência de ocorrência impeditiva.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor deve declarar cumprimento da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis, salvo aprendiz a partir de quatorze.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor deve declarar ciência das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor deve declarar cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitação.
Ver no edital, p. 19
O fornecedor beneficiário ME/EPP/Equiparado deve declarar cumprimento dos requisitos do art. 3º da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 19

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Teófilo Otoni (MG), publicou dispensa nº 60/2026 para Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) placa institucional externa da PMMG, destinada ao Quartel de Divisa Alegre/MG. O valor total estimado é de R$ 4,5 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16695025000197-1-001038/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) placa institucional externa da PMMG, destinada ao Quartel de Divisa Alegre/MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.520,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 1259970 000060/2026
Nº de controle PNCP: 16695025000197-1-001038/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 10:08 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 10:08 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 16.695.025/0001-97
Unidade compradora: EM15RPM/15 RPM
Local: Teófilo Otoni – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Arquivo.pdf” (23 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de uma placa de identificação institucional externa.
“Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 01 (uma) placa de identificação institucional externa da Polícia Militar de…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total dos lotes é de R$ 4.520,00.
“R$ 4.520,00 (Quatro mil quinhentos e vinte reais)” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo para confecção, fornecimento e instalação é de até 20 dias corridos.
“O prazo para confecção, fornecimento e instalação da placa institucional será de até 20 (vinte) dias corridos” — pág. 5
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote” — pág. 17
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica é verificada por consulta ao CAGEF e sistemas oficiais, sem prejuízo da checagem de impedimentos legais.
“exigindo-se das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal e estadual, social e trabalhista, mediante consulta ao CAGEF e aos sistemas…” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal federal e estadual, social e trabalhista, mediante consulta ao CAGEF e sistemas oficiais.
“exigindo-se das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal e estadual, social e trabalhista, mediante consulta ao CAGEF e aos sistemas…” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
A contratada deve indicar preposto responsável pelo acompanhamento da execução e comunicação com a Administração.
“Indicar preposto responsável pelo acompanhamento da execução e pela comunicação com a Administração, nos termos do art. 118 da Lei nº 14.133/2021, quando…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Não será exigida garantia financeira de execução contratual, considerando o valor e a natureza da contratação.
“Não será exigida garantia financeira de execução contratual, prevista no art. 96 da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor e a natureza da contratação, sem…” — pág. 9
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.
“5.3. DA APRESENTAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO: 5.3.1. Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.” — pág. 20
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para confecção, fornecimento e instalação da placa é de até 20 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para confecção, fornecimento e instalação da placa institucional será de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço…” — pág. 5
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor da contratação.
“A multa será aplicada na forma prevista neste Termo de Referência e na legislação pertinente, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência possui os anexos I a IV, incluindo modelo de proposta comercial, declarações, declaração de sustentabilidade ambiental e modelo de ordem de serviço.
“Anexo I – Modelo de Proposta Comercial. Anexo II – Declarações para habilitação. Anexo III – Declaração de Sustentabilidade Ambiental. Anexo IV – Modelo de…” — pág. 12

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP
Arquivo.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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