CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E PO…

Número do órgão:: 01/2026
ID da contratação PNCP: 17754201000187-1-000054/2026

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Número do órgão:: 01/2026
ID PNCP:: 17754201000187-1-000054/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam anexados na plataforma eletrônica em formato PDF.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o interessado apresente todos os documentos de habilitação, sob pena de não ser credenciado.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que microempresa ou empresa de pequeno porte com restrição fiscal e trabalhista apresente nova documentação comprovando regularidade em até 5 dias úteis.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o licitante assinale 'SIM' ou 'NÃO' em campo próprio do sistema eletrônico relativo às declarações.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 e art 9º § 1º da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que atende aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório e responsabiliza-se pela veracidade dos documentos.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS, em Felício dos Santos (MG), publicou credenciamento nº 01/2026 para credenciamento para contratação de empresas classificadas como hotel, pousada simples e pousada de alto padrão, para a prestação continua de serviços de fornecimento de hospedagem, localizadas no municipio de felício dos…. O valor total estimado é de R$ 313,6 mil e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17754201000187-1-000054/2026.

Atualizado em 14/11/2026 04:41 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 313.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 26/2026
Nº de controle PNCP: 17754201000187-1-000054/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
13/mar/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
08/mai/2026 às 11:02 · já passou
Fim das propostaspróximo
31/dez/2026 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
CNPJ: 17.754.201/0001-87
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Felício dos Santos – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/mar/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
31/dez/2026 às 23:59

Agente de contratação: Jucilene De Jesus Santos

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 13/10/2026, 12:23

Itens do edital8

1HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, VENTILADOR, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.—R$ 12.800,00DetalhesR$ 12.800,00
HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, VENTILADOR, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.
Total estimado:
R$ 12.800,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
2HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SOLTEIRO, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, VENTILADOR, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.—R$ 14.400,00DetalhesR$ 14.400,00
HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SOLTEIRO, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, VENTILADOR, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.
Total estimado:
R$ 14.400,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
3HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, AR CONDICIONADO, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.—R$ 17.600,00DetalhesR$ 17.600,00
HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: FRIGOBAR, BANHEIRO PRIVADO COM BOX, LAVANDERIA, TELEFONE, TV A CORES, AR CONDICIONADO, INTERNET NO HOTEL, MEIOS PARA GUARDA DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ, SERVIÇO DE PORTARIA, ROUPAS DE CAMA E BANHO DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E COLCHÃO. SEM TAXA DE SERVIÇO OU TARIFA EXTRA DE ESTABELECIMENTO.
Total estimado:
R$ 17.600,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
4Hospedagem em apartamento solteiro, contendo no mínimo: frigobar, banheiro privado com box, lavanderia, telefone, TV a cores, ar condicionado, internet no hotel, meios para guarda de roupas, serviços de café da manhã, serviço de portaria, roupas de cama e banho devidamente higienizados e colchão. Sem taxa de serviço ou tarifa extra de estabelecimento.—R$ 18.400,00DetalhesR$ 18.400,00
Hospedagem em apartamento solteiro, contendo no mínimo: frigobar, banheiro privado com box, lavanderia, telefone, TV a cores, ar condicionado, internet no hotel, meios para guarda de roupas, serviços de café da manhã, serviço de portaria, roupas de cama e banho devidamente higienizados e colchão. Sem taxa de serviço ou tarifa extra de estabelecimento.
Total estimado:
R$ 18.400,00
Já venderam item parecido: LIDER HOTEL ITUIUTABA LTDA
Ver os preços e quem já vendeu (1 empresa) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
LIDER HOTEL ITUIUTABA LTDA Ituiutaba/MG · CNPJ 18152256000180 — contrato de R$ 31.500,00 em 09/2026 com MUNICIPIO DE ITUIUTABA
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
5APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO DE SOLTEIRO - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.—R$ 12.000,00DetalhesR$ 12.000,00
APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO DE SOLTEIRO - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.
Total estimado:
R$ 12.000,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
6APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO DUPLO OU CASAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM QUARTO DUPLO OU CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.—R$ 190.400,00DetalhesR$ 190.400,00
APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO DUPLO OU CASAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM QUARTO DUPLO OU CASAL, CONTENDO NO MÍNIMO: - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.
Total estimado:
R$ 190.400,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
7APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO QUADRUPLO - - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO—R$ 27.000,00DetalhesR$ 27.000,00
APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO QUADRUPLO - - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO
Total estimado:
R$ 27.000,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
8APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO TRIPLO - - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.—R$ 21.000,00DetalhesR$ 21.000,00
APARTAMENTO DE ALTO PADRÃO QUARTO TRIPLO - - SUÍTES AMPLAS; - FRIGOBAR EM TODAS AS SUÍTES; - APARELHO DE TV, DE NO MÍNIMO 32 EM TODAS AS SUÍTES; - TV POR ASSINATURA EM TODAS AS SUÍTES; - VENTILADOR EM TODAS AS SUÍTES; - SERVIÇOS DE QUARTO COMPLETO; - BANHEIROS COM ACABAMENTOS DE 1ª LINHA; - CAMAS DE CASAL QUEEN; - ROUPAS DE CAMA DE ALTO PADRÃO, TIPO MMARTAN. - DUCHAS DE BANHO COM AQUECIMENTO SOLAR; - COM PISCINAS; - SERVIÇO DE BAR COM GARÇONS NA PISCINA; - SPA; - GRANDE ÁREA DE TRILHAS PARA CAMINHADAS; - CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 40 ITENS; - RESTAURANTE ANEXO COM CARDÁPIO VARIADO DE COMIDAS MINEIRAS E INTERNACIONAL; - MÚSICA AMBIENTE AO VIVO; - GERADOR DE ENERGIA ALTERNATIVO.
Total estimado:
R$ 21.000,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitar Digital, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_POUSADA.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL” (54 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o credenciamento de hotéis e pousadas para serviços de hospedagem.
“Presente Credenciamento tem por objeto a CREDENCIAR hotéis e pousadas para prestação de serviços de hospedagem” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 321.600,00.
“Valor total Estimado 321.600,00” — pág. 20
Prazos e sessão · 6 pontos
O credenciamento fica aberto a partir da publicação até 31/12/2026.
“A partir da Publicação e ficará permanentemente aberto até: 31/12/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
Não haverá disputa por menor preço entre os credenciados.
“não havendo disputa por menor preço entre os credenciados, em observância ao disposto no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.” — pág. 18
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige Certificado de Condição de Microempreendedor Individual ou registro comercial ou ato constitutivo, entre outros documentos de regularidade jurídica.
“REGULARIDADE JURÍDICA: I. - Certificado de Cond ição de Microempreendedor Individual; ou II. - Registro comercial no caso de firma individual; ou III. - Ato…” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I - Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 6
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige Alvará de Funcionamento válido emitido pelo órgão municipal competente.
“Apresentar Alvará de Funcionamento válido, emitido pelo órgão municipal competente, comprovando que o estabelecimento está regularmente autorizado a exercer a…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“I - Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
O atendimento das demandas deve observar as condições do ETP, Termo de Referência e Edital.
“O credenciado deverá realizar o atendimento das demandas encaminhadas pela Administração Municipal de Felício dos Santos/MG, observando integralmente as…” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
Pela inexecução parcial do contrato que cause grave dano, aplica-se multa de 30% do valor contratado.
“Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; I - Multa no…” — pág. 14
Anexos · 6 pontos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência - Especificação e Valor.
“a) ANEXO I - Termo de Referência - Especificação e Valor.” — pág. 16

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

O edital oficial e os anexos ficam na página desta contratação no PNCP. Abrir o edital oficial no PNCP

Atas de registro de preços desta contratação

Nenhuma ata vinculada está disponível no nosso catálogo. Isso não confirma a ausência de atas no PNCP.

Conferir todas as atas na contratação no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas13/03/2026, 09:00
Publicação no PNCP08/05/2026, 11:02
Última atualização informada pelo PNCP08/05/2026, 11:02
Fim do recebimento de propostas (previsto)31/12/2026, 23:59

Ver histórico completo no PNCP

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ

Valor estimado

R$ 313.600,00

24% acima da mediana de R$ 253 mil dos 4 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

Prazos no Licitar Digital

Itens do edital8

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Itens do edital

Edital e anexos do processo

Atas de registro de preços desta contratação

Contratos / Empenhos

Histórico e datas da contratação

Prazos no Licitar Digital

Itens do edital8

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

Edital e anexos do processo

Atas de registro de preços desta contratação

Contratos / Empenhos

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