CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓR-…

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O que o edital exige

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20 itens

A licitante deve se credenciar junto à Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Ver no edital, p. 2
A Ficha Técnica Descritiva deve conter as especificações dos itens sem identificar a licitante.
Ver no edital, p. 3
A licitante deve apresentar certidão da Junta Comercial do Estado da Licitante.
Ver no edital, p. 4
A licitante deve apresentar certidão negativa de condenações cíveis por improbidade administrativa e inelegibilidade.
Ver no edital, p. 4
A licitante deve apresentar declaração de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 6
A ME ou EPP deve apresentar declaração de que os contratos com a Administração Pública não ultrapassaram o limite de receita bruta.
Ver no edital, p. 6
A ME ou EPP deve comprovar enquadramento por certidão emitida pela Junta Comercial do Estado.
Ver no edital, p. 6
A proposta deve ter prazo de validade mínimo de 60 dias contados da data da sessão pública.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, em São José do Alegre (MG), publicou pregão - eletrônico nº 135/2026 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementos alimentares e fór-mulas nutricionais (dietas enterais e infantis), para atender às necessidades da secretaria muni-cipal de saúde. O valor total estimado é de R$ 196,7 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18025999000199-1-000118/2026.

Atualizado em 20/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓR-MULAS NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS E INFANTIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 196.668,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 135/2026
Nº de controle PNCP: 18025999000199-1-000118/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
20/out/2026 às 00:01 · já passou
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 14:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
CNPJ: 18.025.999/0001-99
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Local: São José do Alegre – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “compras_18025999000199_135_2026” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de suplementos alimentares e fórmulas nutricionais.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS E INFANTIS), PARA ATENDER ÀS…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor máximo estimado da licitação é de R$ 196.668,00.
“4.1.3 – DO VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 196.668,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais)” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública inicia em 03/11/2026 às 14:00.
“DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA : 03/11/2026 às 14:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O julgamento será pelo menor preço do item.
“4.1.1 – O julgamento desta licitação será pelo MENOR PREÇO DO ITEM.” — pág. 27
Habilitação jurídica · 3 pontos
A licitante deve apresentar contrato social e alterações ou instrumento consolidado registrado na Junta Comercial.
“Contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)” — pág. 4
Qualificação técnica · 6 pontos
A licitante deve apresentar atestados ou certidões de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A licitante deverá apresentar um ou mais atestados ou certidões de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência e concordata/recuperação judicial e extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência e Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante” — pág. 4
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige apresentação de amostra dos itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7.
“2.3 – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA ou DEMONSTRAÇÃO” — pág. 26
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos produtos é de 05 dias úteis a partir da emissão da solicitação.
“Prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da solicitação.” — pág. 25
Penalidades · 6 pontos
A recusa em assinar o contrato sujeita a multa de 5% do valor estimado da contratação.
“está sujeita a multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“14.1 - Qualquer pessoa poderá IMPUGNAR os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão…” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com descrição e especificações do objeto.
“21.1 - Anexo I - Termo de Referência - Descrição e Especificações do objeto licitado” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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