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6 itens

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Ler o texto do edital

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, em Inconfidentes (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 7/2026 para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base e su…. O valor total estimado é de R$ 480 mil e as propostas seguem abertas até 26 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18028829000168-1-000068/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base e sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, sinalização viária e limpeza final, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, contemplando as vias Rua Antônio de Oliveira Lopes, Rua Fortunato Luiz Giacometti e Rua Marcos Daniel Batista de Faria, no Município de Inconfidentes/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA

Informações complementares

A contratação é tecnicamente necessária porque o Município não dispõe de estrutura, quadro de pessoal e equipamentos próprios para a execução direta de obra de pavimentação da envergadura pretendida, sendo indispensável a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada tecnicamente. Do ponto de vista administrativo, a contratação decorre da celebração do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, cuja aplicação dos recursos está vinculada à finalidade específica de pavimentação das vias urbanas indicadas, impondo-se ao Município a regular execução do objeto conforme os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados, sob pena de comprometimento do repasse. A não execução da obra acarretaria a manutenção do quadro de precariedade viária já descrito, além do risco de perda dos recursos federais vinculados

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 480.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
7
Nº de controle PNCP
18028829000168-1-000068/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    19/out/2026 às 16:01 · já passou

  2. Abertura das propostas

    21/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    26/nov/2026 às 17:00

Órgão responsável

CNPJ
18.028.829/0001-68
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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