Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e bandeiras, de…

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Valor estimado

R$ 95.667,36

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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21 itens

O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de ciência e concordância com as condições do Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de que não está impedida de licitar ou contratar.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI quando for o caso.
Ver no edital, p. 42

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, em Santa Bárbara do Tugúrio (MG), publicou pregão - eletrônico nº 00009426/2026 para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e bandeiras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme especificaçõ…. O valor total estimado é de R$ 95,7 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 9h25 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18094854000140-1-000077/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e bandeiras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 95.667,36
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 00009426
Nº de controle PNCP: 18094854000140-1-000077/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 10:54 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 09:25

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO
CNPJ: 18.094.854/0001-40
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Local: Santa Bárbara do Tugúrio – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “094%20-%202026%20-%20P.E.%20025%20-%202026%20-%20R.P.%20021%20-%202026%20-%20Uniforme%20Escolar%20-%20edital.pdf” (59 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de uniformes escolares e bandeiras.
“1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e bandeiras, destinados ao atendimento das…” — pág. 3
Valor estimado · 5 pontos
O valor total previsto no resumo do edital é de R$ 95.667,36.
“Valor total previsto: R$ 95.667,36 (Noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada em 28 de outubro de 2026, às 09h30min.
“A sessão será realizada no dia 28 de outubro de 2026 as 09h30min no endereço eletrônico https://santabarbaradotugurio.licitapp.com.br//” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Tipo: Menor preço por item.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade do representante legal da empresa.
“1.1. Cédula de identidade do representante legal da empresa;” — pág. 41
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige CPF do representante legal da empresa.
“2.1. Cadastro de pessoas físicas CPF do representante legal da empresa;” — pág. 41
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);” — pág. 42
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
Não será exigida amostra física para aceitação da proposta.
“Não será exigida amostra física para aceitação da proposta. A aprovação da prova digital da arte ocorrerá antes da produção” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
Os itens deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento e a aprovação da arte.
“Os itens deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento e a aprovação da respectiva arte pela Secretaria…” — pág. 36
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR)” — pág. 26

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

094%20-%202026%20-%20P.E.%20025%20-%202026%20-%20R.P.%20021%20-%202026%20-%20Uniforme%20Escolar%20-%20edital.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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