Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógico…

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 341.247?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 341.247?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 341.246,82

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

16 itens

O licitante deve apresentar declaração de ciência e concordância com as condições do Edital e anexos.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração de que não está impedido de licitar ou contratar com a Administração Pública.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração sobre não emprego de menor em condições proibidas.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI, quando for o caso.
Ver no edital, p. 45
O licitante deve apresentar declaração contendo os dados do representante legal para assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato.
Ver no edital, p. 45

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, em Santa Bárbara do Tugúrio (MG), publicou pregão - eletrônico nº 00009626/2026 para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Tugúrio/MG…. O valor total estimado é de R$ 341,2 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h25 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18094854000140-1-000079/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e material didático. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 341.246,82
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 00009626
Nº de controle PNCP: 18094854000140-1-000079/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 10:20 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 09:25

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO
CNPJ: 18.094.854/0001-40
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Local: Santa Bárbara do Tugúrio – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “096%20-%202026%20-%20P.E.%20026%20-%202026%20-%20R.P.%20022%20-%202026%20-%20Material%20Escolar%20-%20Edital.pdf” (72 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, para a Rede Municipal de Ensino.
“1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens…” — pág. 3
Valor estimado · 3 pontos
O valor total previsto no resumo do edital é de R$ 341.246,82.
“Valor total previsto: R$ 341.246,82 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09h30min, horário de Brasília.
“A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília – DF ), por meio do sistema eletrônico disponível no endereço…” — pág. 3
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor preço por item.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade de todos os sócios.
“1.1. Cédula de identidade (de todos os Sócios);” — pág. 44
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige CPF de todos os sócios.
“2.1. Cadastro de pessoas físicas CPF (de todos os Sócios);” — pág. 45
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);” — pág. 45
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A capa e contracapa da agenda escolar devem atender às normas da ABNT NBR 15.236 quanto à segurança de materiais escolares, comprovado por laudo de laboratório acreditado juntamente com a amostra.
“A capa e contra capa deve estar de acordo com normas da ABNT NBR 15.236 quanto à segurança de materiais escolares, principalmente quanto a toxicologia,…” — pág. 28
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega das mercadorias é de até 15 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, e para itens personalizados da aprovação definitiva da arte.
“O prazo para entrega das mercadorias será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. Para os itens personalizados, o…” — pág. 38
Penalidades · 6 pontos
A multa será aplicada em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado do item ou dos itens a que se referir a infração.
“A multa será aplicada em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor estimado do item ou dos itens a que se…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital, por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3…” — pág. 25
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços, os modelos de declarações, a relação de itens e os demais anexos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos legais, o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços, os modelos de declarações, a relação…” — pág. 26

Resumo completo e as 16 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

096%20-%202026%20-%20P.E.%20026%20-%202026%20-%20R.P.%20022%20-%202026%20-%20Material%20Escolar%20-%20Edital.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos…

A sua empresa pode disputar estes R$ 341.247?

A sua empresa pode disputar estes R$ 341.247?

O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

Itens do edital

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

A sua empresa pode disputar estes R$ 341.247?

Itens do edital

Documentos e seções do edital

Pergunte ao EditalAI sobre este edital