Resumo do edital: Futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da
Pregão - Eletrônico 00009626/2026 · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Licitatório nº 096/2026, para registro de preços de materiais escolares e pedagógicos.
“Processo Licitatório Nº 096/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026 Registro de Preço Nº 022/2026 Critério de Julgamento: Menor preço por item.”
O objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
“Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Tugúrio/MG”
A sessão pública será realizada em 04 de novembro de 2026 às 09h30min, por meio do sistema eletrônico LicitApp.
“A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília – DF ), por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https:// santabarbaradotugurio .licitapp.com.br/”
O valor total previsto para a contratação é de R$ 341.246,82.
“Valor total previsto: R$ 341.246,82 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).”
A licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 838/2022.
“Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Nº 14.133/21, publicada no Diário Oficial da União e decreto Municipal nº 838 de 2022 e alterações posteriores.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor preço por item.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, para a Rede Municipal de Ensino.
“1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Tugúrio/MG”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O Termo de Referência lista 29 itens de materiais escolares e pedagógicos, incluindo agenda escolar personalizada, apontador, blocos, borrachas, cadernos, canetas, colas, envelopes, fitas, giz de cera, lápis, massa de modelar, pincel, régua, tesoura, tinta guache, mochila e estojo.
“Item Descrição Unidade Quant. V. Unitário V. Total 1 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA com 192 páginas em papel off-set 63g/m2”
Os bens objeto da contratação são caracterizados como comuns.
“1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
A contratação será processada pelo Sistema de Registro de Preços, com julgamento pelo menor preço por item.
“1.3. A contratação será processada pelo Sistema de Registro de Preços, com julgamento pelo menor preço por item, observadas as especificações do Termo de Referência.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“1.4. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados”
Valor estimado
O valor total previsto no resumo do edital é de R$ 341.246,82.
“Valor total previsto: R$ 341.246,82 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).”
O valor estimado da contratação é de R$ 341.246,82, conforme pesquisa de preços e valores do Termo de Referência.
“O valor estimado da contratação é de R$ 341.246,82 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) , conforme pesquisa de preços acostada aos autos e valores constantes do Termo de Referência.”
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, o valor possui caráter estimativo, não obrigando a Administração à aquisição integral dos quantitativos.
“Por se tratar de Sistema de Registro de Preços , o valor possui caráter estimativo, não obrigando a Administração à aquisição integral dos quantitativos previstos, sendo as contratações realizadas conforme a necessidade das Secretarias Municipais e demais setores da Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09h30min, horário de Brasília.
“A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília – DF ), por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https:// santabarbaradotugurio .licitapp.com.br/”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“5.6.1. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para entrega das mercadorias será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“5.1. O prazo para entrega das mercadorias será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Os produtos entregues em desacordo, com defeito ou avaria, deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias corridos.
“5.1.1. Os produtos entregues em desacordo com o solicitado, com defeito ou avaria, deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, contados da notificação da Administração, sem custos adicionais para o Município.”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 30 (trinta) minutos.
“11.3.2 . o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 30 (trinta) minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor preço por item.”
A disputa ocorrerá por item, podendo o licitante apresentar proposta para um ou mais itens, com julgamento por menor preço por item.
“6.21.1 . A disputa ocorrerá por item , podendo o licitante apresentar proposta para um ou mais itens, conforme seu interesse, sendo o julgamento realizado pelo critério de menor preço por item .”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,10 (dez centavos).
“6.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos).”
Havendo empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“6.20.1. Havendo eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021, observada a seguinte ordem:”
O pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante classificado em primeiro lugar para obter melhor preço.
“6.21. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante classificado em primeiro lugar, visando à obtenção de melhor preço e condições mais vantajosas para a Administração”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade de todos os sócios.
“1.1. Cédula de identidade (de todos os Sócios);”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“1.2. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“1.2.1. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“1.2.2. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“1.2.3. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da Unid.ade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“1.2.4. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige CPF de todos os sócios.
“2.1. Cadastro de pessoas físicas CPF (de todos os Sócios);”
O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“2.2. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF);”
O edital exige prova de regularidade quanto à Fazenda Estadual.
“2.4. Prova de Regularidade quanto à Fazenda Estadual;”
O edital exige prova de regularidade quanto à Fazenda Municipal.
“2.5. Prova de Regularidade quanto à Fazenda Municipal;”
O edital exige prova de regularidade do FGTS.
“2.6. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
Amostras e prova de conceito
A capa e contracapa da agenda escolar devem atender às normas da ABNT NBR 15.236 quanto à segurança de materiais escolares, comprovado por laudo de laboratório acreditado juntamente com a amostra.
“A capa e contra capa deve estar de acordo com normas da ABNT NBR 15.236 quanto à segurança de materiais escolares, principalmente quanto a toxicologia, comprovado através de laudo emitido por laboratório acreditado juntamente com a amostra.”
O apontador com reservatório deve ter laudo de laboratório comprovando ausência de ftalatos apresentado juntamente com a amostra.
“Juntamente com a amostra, deverá ser apresentado laudo emitido por laboratório competente comprovando a ausência de ftalatos, quando exigível.”
O caderno brochurão de 60 folhas exige apresentação de amostra obrigatória.
“Apresentação de amostra obrigatória.”
O caderno universitário espiral de 96 folhas exige apresentação de amostra obrigatória.
“Apresentação de amostra obrigatória .”
A cola colorida de 06 cores exige laudo de ensaio de laboratório acreditado comprovando conformidade quanto à toxicidade oral aguda e irritabilidade dérmica, juntamente com a amostra.
“Juntamente com a amostra, deverá ser apresentado laudo de ensaio emitido por laboratório acreditado, comprovando conformidade quanto à toxicidade oral aguda e irritabilidade dérmica.”
A tesourinha escolar exige apresentação de amostra obrigatória e laudo comprovando a composição da lâmina em aço inoxidável.
“Deverá ser apresentado laudo que comprove a composição da lâmina em aço inoxidável . APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA OBRIGATÓRIA”
Entrega e execução
O prazo para entrega das mercadorias é de até 15 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, e para itens personalizados da aprovação definitiva da arte.
“O prazo para entrega das mercadorias será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. Para os itens personalizados, o prazo será contado da aprovação definitiva da arte pela Secretaria Municipal de Educação.”
Produtos entregues em desacordo, com defeito ou avaria devem ser substituídos no prazo máximo de 03 dias corridos contados da notificação, sem custos adicionais.
“Os produtos entregues em desacordo com o solicitado, com defeito ou avaria, deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, contados da notificação da Administração, sem custos adicionais para o Município.”
O fornecimento será parcelado de acordo com a necessidade, podendo ser entrega semanalmente.
“O fornecimento será parcelado de acordo com a necessidade, podendo ser entrega semanalmente.”
A entrega deve ocorrer no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no Paço Municipal, ou em outro local indicado na Ordem de Fornecimento, em dias úteis e horário de expediente.
“A entrega deverá ocorrer no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no Paço Municipal, ou em outro local indicado na Ordem de Fornecimento, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, em dias úteis e horário de expediente.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração, após verificação da qualidade e quantidade.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2(dois) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
Penalidades
A multa será aplicada em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado do item ou dos itens a que se referir a infração.
“A multa será aplicada em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor estimado do item ou dos itens a que se referir a infração”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo razo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A aplicação das sanções previstas no edital não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital, por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“13.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por meio eletrônico no sistema LicitApp ou, excepcionalmente, por e-mail.
“13.3. A impugnação ao Edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por meio eletrônico, pelos seguintes meios: a) em campo próprio do sistema eletrônico LicitApp , disponível no endereço eletrônico https://santabarbaradotugurio.licitapp.com.br/ ;”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“13.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“13.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
A impugnação não possui efeito suspensivo automático, cabendo ao Pregoeiro ou à autoridade competente decidir motivadamente sobre sua concessão.
“13.6. A impugnação não possui efeito suspensivo automático, cabendo ao Pregoeiro ou à autoridade competente decidir motivadamente sobre sua concessão.”
Anexos
Integram o edital o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços, os modelos de declarações, a relação de itens e os demais anexos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos legais, o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços, os modelos de declarações, a relação de itens e os demais anexos e documentos que o acompanham”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência (TR).
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”
O Anexo IV é a Minuta da Ata de Registro de Preços nº XXX/2026.
“ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2026”
O Anexo V é a Minuta de Declaração Conjunta.
“ANEXO V MINUTA DE DECLARAÇÃO CONJUNTA”
As declarações exigidas poderão ser apresentadas de forma conjunta, conforme modelo constante no Anexo IV – Declaração Conjunta.
“Obs.: As declarações acima poderão ser apresentadas de forma conjunta, conforme modelo constante no Anexo IV – Declaração Conjunta.”
O licitante deve apresentar declaração conjunta, nos moldes do ANEXO IV, sob pena de desclassificação.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração conjunta, nos moldes do ANEXO IV”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “096%20-%202026%20-%20P.E.%20026%20-%202026%20-%20R.P.%20022%20-%202026%20-%20Material%20Escolar%20-%20Edital.pdf” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.