Aquisição de materiais pedagógicos, artísticos, esportivos e de consumo, destinados à real…

Número do órgão:: 0130/2026
ID da contratação PNCP: 18188219000121-1-000384/2026

O que o edital exige

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19 itens

A licitante deve apresentar declaração de que não possui empregado menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 6
A ME ou EPP deve comprovar enquadramento por certidão da Junta Comercial do Estado da Licitante.
Ver no edital, p. 6
A ME ou EPP deve firmar a declaração mencionada no subitem 2.13.3 usando o modelo do Anexo VI.
Ver no edital, p. 6
Havendo restrição na regularidade fiscal, é assegurado prazo de 05 dias úteis para regularização.
Ver no edital, p. 7
Para habilitação do MEI, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
Ver no edital, p. 7
Para habilitação do MEI, exige-se cópia do CPF do MEI.
Ver no edital, p. 7
Para habilitação do MEI, exige-se regularidade com INSS, FGTS, Trabalhista e Fazenda Municipal da sede.
Ver no edital, p. 7
O MEI deve apresentar declaração sobre limites de receita bruta de contratos com a Administração Pública.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, em São Lourenço (MG), publicou pregão - eletrônico nº 0130/2026 para Aquisição de materiais pedagógicos, artísticos, esportivos e de consumo, destinados à realização das oficinas e atividades socioeducativas desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no…. O valor total estimado é de R$ 13,4 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18188219000121-1-000384/2026.

Atualizado em 29/10/2026 15:04 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de materiais pedagógicos, artísticos, esportivos e de consumo, destinados à realização das oficinas e atividades socioeducativas desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Projeto Crer Ser, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Lourenço/MG, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 39.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 13.381,80
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0329/2026
Nº de controle PNCP: 18188219000121-1-000384/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:44 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 13:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/nov/2026 às 13:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO
CNPJ: 18.188.219/0001-21
Unidade compradora: Prefeitura
Local: São Lourenço – Minas Gerais

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

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Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_130.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “Edital_130.pdf” (48 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de materiais pedagógicos, artísticos, esportivos e de consumo para oficinas do SCFV no Projeto Crer Ser.
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE CONSUMO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total máximo estimado e aceitável é de R$ 13.381,80.
“O valor total máximo estimado e aceitável para a presente licitação é de R$ 13.381,80 (treze mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).” — pág. 28
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública inicia em 09/11/2026 às 13:00.
“DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA : 09/11/2026 às 13:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“O critério de julgamento da licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 28
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige contrato social e alterações ou instrumento consolidado registrado na Junta Comercial.
“2.9.1 - Contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades…” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“2.10.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 4
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige atestados ou certidões de capacidade técnica que comprovem experiência anterior em objeto similar ou compatível.
“2.12.1 – A licitante deverá apresentar um ou mais atestados ou certidões de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige Certidão Negativa de Falência e Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante.
“2.11.1 – Certidão Negativa de Falência e Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante, com data…” — pág. 5
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital dispensa a apresentação de amostra ou demonstração nesta licitação.
“2.3 – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA ou DEMONSTRAÇÃO 2.3.1 – Não necessária para esta licitação.” — pág. 26
Entrega e execução · 6 pontos
Os materiais devem ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG.
“Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, situado na Rua Vicente Emiliano, nº 240, Bairro Federal” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A recusa em assinar o contrato sujeita a adjudicatária a multa de 5% do valor estimado da contratação.
“A recusa da adjudicatária em assinar o Contrato Administrativo ou o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, ou se comportar inadequadamente em…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá IMPUGNAR os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública.” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com descrição e especificações do objeto licitado.
“21.1 - Anexo I - Termo de Referência - Descrição e Especificações do objeto licitado” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP15/10/2026, 14:44
Última atualização informada pelo PNCP15/10/2026, 14:44
Início do recebimento de propostas16/10/2026, 13:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)09/11/2026, 13:00

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Valor estimado

R$ 13.381,80

86% abaixo da mediana de R$ 94 mil dos 3 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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