Credenciamento nº 15/2026 — MUNICIPIO DE ILICINEA
Objeto da contratação
A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 120.000,00
- Valor homologado
- R$ 300,00
- Abertura das propostas
- 27/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/12/2026, 11:32
- Publicado no PNCP em
- 22/04/2026, 11:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 80
- Nº de controle PNCP
- 18239608000139-1-000070/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.239.608/0001-39
- Unidade compradora
- SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.