Pregão 208/2026 — MATERIAIS ASFÁLTICOS

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Valor estimado

R$ 1.249.020,71

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

8 itens

O edital exige que os licitantes estejam previamente cadastrados na plataforma de licitações.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que os licitantes encaminhem proposta com descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que o licitante envie sua proposta mediante preenchimento, no sistema eletrônico, do valor unitário e total do lote e seus itens.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que o licitante envie sua proposta mediante preenchimento, no sistema eletrônico, da marca e modelo dos produtos ofertados (no que couber).
Ver no edital, p. 9
O edital exige que os documentos listados no item da HABILITAÇÃO sejam anexados no sistema juntamente com a proposta, previamente à abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que os licitantes encaminhem a documentação de habilitação, sob solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 2 horas.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que o representante legal da empresa vencedora assine o contrato ou instrumento equivalente no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da convocação emitida pelo Setor Responsável.
Ver no edital, p. 23
O edital exige que o licitante examine detidamente as disposições contidas no Edital e seus anexos, pois o simples registro de proposta financeira junto ao sistema eletrônico submete-a à aceitação incondicional de seus termos.
Ver no edital, p. 27

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ABAETE, em Abaeté (MG), publicou pregão - eletrônico nº 208/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS E AGREGADOS (Emulsão Asfáltica RL-1C, Emulsão Asfáltica de Imprimação EAI, Brita 0 e Pó de Pedra), através do Sistema de Registr…. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18296632000100-1-000225/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS E AGREGADOS (Emulsão Asfáltica RL-1C, Emulsão Asfáltica de Imprimação EAI, Brita 0 e Pó de Pedra), através do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao suprimento das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a execução direta da OPERAÇÃO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DE RUAS no Município de Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona infraestrutura urbana e material de construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.249.020,71
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 5058
Nº de controle PNCP: 18296632000100-1-000225/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 09:45 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ABAETE
CNPJ: 18.296.632/0001-00
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Abaeté
Local: Abaeté – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
16/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
21/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
21/out/2026 às 09:00

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: David Cunha
Autoridade competente: Ivanir Deladier da Costa

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 16:00

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “208 2026 EDITAL FINAL.pdf” (46 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais asfálticos e agregados, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência.
“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS E AGREGADOS (EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO EAI, BRITA 0 E PÓ DE PEDRA)” — pág. 3
Valor estimado · 2 pontos
Os recursos orçamentários devem estar adequados à Lei Orçamentária Anual e compatíveis com o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Os recursos orçamentários, de acordo com o valor estimado da contratação, em cumprimento ao disposto nos artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 101 de 04 de…” — pág. 24
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento de propostas ocorre até as 08h59 de 21/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08h59 HORAS DE 21/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de firma individual.
“8.1.1 - Registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, através do cartão do CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ” — pág. 11
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital remete à documentação necessária conforme subitem 7 do anexo I do edital, Termo de Referência.
“8.4.1 – Favor acessar a documentação necessária, conforme subitem 7 do anexo I do edital, Termo de Referência.” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sob falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datada dos últimos 90 dias ou dentro do prazo de validade expresso na própria certidão.
“8.3.1 . CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS SOB FALÊNCIA, (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 (noventa)…” — pág. 12
Entrega e execução · 4 pontos
A entrega do produto licitado deve ser feita no prazo e local informado, com agendamento prévio junto ao contratante.
“Efetuar a entrega do produto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao CONTRATANTE” — pág. 21
Penalidades · 6 pontos
A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeita o licitante às sanções previstas em lei e no edital.
“A DECLARAÇÃO FALSA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE QUALQUER CONDIÇÃO SUJEITARÁ O LICITANTE ÀS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI E NESTE EDITAL.” — pág. 7
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato…” — pág. 4
Anexos · 6 pontos
O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura e na Plataforma Portal de Compras Públicas.
“O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Muni- cipal de Abaeté, através do endereço eletrônico abaete.mg.gov.br/licitacoes” — pág. 2

Resumo completo e as 8 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

208_2026_EDITAL_FINAL.pdfEdital Baixar PNCP
TERMO_DE_REFERENCIA_-_MATERIAL_TAPA_BURACO.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
PROJETO_E_OUTROS.rarOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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