AQUISIÇÃO DE GÁS DE 13 E 45 KG PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL…

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Valor estimado

R$ 75.061,16

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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18 itens

O edital exige declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (Anexo IX).
Ver no edital, p. 26
O edital exige declaração de ausência de vínculo (Anexo X).
Ver no edital, p. 26
O edital exige declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Anexo XI).
Ver no edital, p. 26
O edital exige certidão negativa de condenações cíveis em ato de improbidade administrativa e inelegibilidade do CNJ.
Ver no edital, p. 26
O edital assegura prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista de ME, EPP ou MEI, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 27
O edital exige que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais apresentem toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 27
O edital exige que todos os documentos apresentados identifiquem o licitante com nome empresarial e CNPJ da matriz ou filial.
Ver no edital, p. 27
O edital exige que o licitante qualificado como produtor rural pessoa física inclua na proposta os percentuais das contribuições previstas no art. 176 da IN RFB n. 971/2009.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL, em Quartel Geral (MG), publicou pregão - eletrônico nº 000309/2026 para aquisição de gás de 13 e 45 kg para atendimento a diversos setores da prefeitura municipal de quartel geral/mg conforme termo de referência. O valor total estimado é de R$ 75,1 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18296699000144-1-000402/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÁS DE 13 E 45 KG PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 75.061,16
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 000309/2026
Nº de controle PNCP: 18296699000144-1-000402/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:12 · já passou
Abertura das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL
CNPJ: 18.296.699/0001-44
Unidade compradora: Seção de Patrimônio e Compras
Local: Quartel Geral – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de gás de 13 e 45 kg para diversos setores da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG.
“OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE 13 E 45 KG PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado para a contratação é de R$ 75.061,16.
“O valor estimado para a referida contratação é de R$ 75.061,16 em atendimento ao art. 24 da Lei federal 14.133/2021” — pág. 18
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da licitação é 20/10/2026.
“DATA DA LICITAÇÃO: 20/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige cédula de identidade para pessoa física e registro comercial para empresa individual.
“a) Cédula de Identidade, no caso de pessoa física. Registro comercial, no caso de empresa individual.” — pág. 25
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ preferencialmente atualizado.
“a)Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) preferencialmente atualizado;” — pág. 25
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante para pessoa jurídica.
“1.4.1 Para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 26
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O primeiro licitante classificado deve entregar descritivo técnico e amostra do objeto licitado em até 10 dias da notificação.
“O primeiro licitante classificado, deverá entregar caso solicitado, no prazo máximo de 10 dias, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da ordem de serviço, em remessa única ou parcelada.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias úteis, contados da ordem de serviço, em remessa (única ou parcelada), no endereço indicado no Anexo VI deste…” — pág. 19
Penalidades · 5 pontos
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
“O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 ou para solicitar…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Documentos de Habilitação e modelos de declaração.
“15 ANEXOS: • Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA; • Anexo II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; • Anexo III - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS;” — pág. 16

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital Baixar PNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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