Credenciamento nº 8 | Processo 62/2026 — MUNICIPIO DE CARATINGA

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO DE SAUDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA EM EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.284 DE 25 DE JULHO DE 2023 CONFORME NATUREZA CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 203.588,68

Abertura das propostas

26/02/2026, 11:00

Encerramento das propostas

26/02/2027, 14:00

Publicado no PNCP em

27/02/2026, 10:56

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

8

Nº de controle PNCP

18334268000125-1-000036/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CARATINGA

CNPJ

18.334.268/0001-25

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Local

Caratinga – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital