[Encerrado] Pregão 19/2026 | Prefeitura de Divino das Laranjeiras

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Valor homologado

R$ 1.093.559,20

2,8× acima da mediana de R$ 396 mil dos 20 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige cédula de identidade ou documento equivalente para pessoa física.
Ver no edital, p. 11
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
Ver no edital, p. 12
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro competente.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração da Fazenda respectiva para fornecedor isento de tributos Estadual ou Municipal.
Ver no edital, p. 13
O edital exige Declaração Unificada como condição de participação.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que as certidões sem prazo de validade expresso sejam consideradas válidas por 90 dias.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, em Divino das Laranjeiras (MG), publicou pregão - eletrônico nº 19/2026 para [licitanet] - registro de preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de divino das laranjeiras/mg. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões e o prazo de propostas encerrou em 19 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18357079000178-1-000031/2026.

Atualizado em 19/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e merenda escolar. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentação escolar. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.259.352,21
Valor homologado: R$ 1.093.559,20
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 21
Nº de controle PNCP: 18357079000178-1-000031/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
06/out/2026 às 17:35 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 17:35 · já passou
Fim das propostas
19/out/2026 às 08:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
CNPJ: 18.357.079/0001-78
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Local: Divino das Laranjeiras – Minas Gerais

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
19/out/2026 às 08:30

Critério: Menor Preço por Item

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 16:28

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203993_editais_1791318842.zip › 16 - Edital.pdf” (150 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é registro de preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado global de contratação é de R$ 1.259.352,21.
“VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.259.352,21 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas será em 06/10/2026 às 13h.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA 06/10/2026 às 13h.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição regular no CNPJ.
“Prova de inscrição, regular, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 12
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige comprovação de aptidão para prestação de serviços iguais ou similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para a prestação de serviços iguais ou similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta…” — pág. 88
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de pedido de falência, recuperação de crédito ou insolvência civil.
“Certidão Negativa de pedido de falência, recuperação de crédito ou insolvência civil, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
Os gêneros alimentícios devem ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, Nota de Empenho…” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
A recusa da adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preço sujeita às penalidades previstas no edital.
“A recusa da ADJUDICATÁRIA em assinar o termo de Ata de Registro de Preço ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o…” — pág. 38
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
“4.1 - Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o Ato Convocatório…” — pág. 7
Anexos · 2 pontos
Integram o edital o Anexo I com a Minuta da Ata de Registro de Preços, o Anexo II com o Termo de Referência e o Anexo III com o Estudo Técnico Preliminar.
“a) Anexo I - Minuta da Ata de Registro de Preços. b) Anexo II – Termo de Referência; c) Anexo III – Estudo Técnico Preliminar – ETP.” — pág. 49

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203993_editais_1791318842.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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