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Valor estimado

R$ 46.800,00

O que o edital exige

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20 itens

As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica da COMPRAS BR.
Ver no edital, p. 3
O licitante provisoriamente vencedor deve apresentar a Proposta de Preços e as documentações de habilitação exigidas.
Ver no edital, p. 4
A proposta de preço deve conter preços expressos em Real, em algarismos, com duas casas decimais, incluindo todos os custos e encargos.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de apresentação.
Ver no edital, p. 4
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS.
Ver no edital, p. 5
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Ver no edital, p. 5
Exige-se declaração de cumprimento da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve apresentar a Declaração Conjunta conforme modelo constante no Anexo do Edital.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LAJINHA, em Lajinha (MG), publicou dispensa nº 000008-E/2026 para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídia…. O valor total estimado é de R$ 46,8 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18392522000141-1-000101/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.

Informações complementares

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Classificado como Cultura e Economia Criativa porque o objeto menciona cultura e cultural. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 46.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 000073/2026
Nº de controle PNCP: 18392522000141-1-000101/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:08 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LAJINHA
CNPJ: 18.392.522/0001-41
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Local: Lajinha – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “3-EDITAL D.E. N? 0008-2026” (27 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais.
“O presente termo tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor estimado da contratação é de R$ 46.800,00.
“Considerando o valor estimado da contratação, de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas inicia às 08h00min do dia 15/10/2026.
“Início do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 15/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor Preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica é comprovada por documentos constitutivos da pessoa jurídica, com alterações ou consolidação vigente.
“A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação dos documentos constitutivos da pessoa jurídica, conforme sua natureza, acompanhados das…” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada mediante documentos exigidos pela legislação aplicável.
“A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos documentos exigidos pela legislação aplicável.” — pág. 5
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica é comprovada por atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Não será exigida apresentação de balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índices de liquidez, solvência ou patrimônio líquido mínimo.
“Considerando o valor estimado da contratação, de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), a natureza dos serviços e o baixo risco…” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
A execução do objeto deve ocorrer conforme condições, especificações, prazos e exigências do Aviso, Termo de Referência e demais documentos.
“7.1 A execução do objeto deverá ocorrer conforme as condições, especificações, prazos e exigências estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de…” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
O licitante ou contratada que cometer infrações do art. 155 da Lei 14.133/2021 ficará sujeito às sanções do art. 156, com devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
“11.1. O licitante ou a contratada que cometer as infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021 ficará sujeito à aplicação das…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Proposta Comercial, Modelo de Declaração Unificada e Minuta do Termo de Contrato.
“14.1 Dos Anexos: ANEXO I – Termo de Referência; APÊNDICE DO ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar – ETP; ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial; ANEXO III –…” — pág. 12

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

3-EDITAL D.E. N? 0008-2026Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP
TR - midias educacao assTermo de Referência Baixar PNCP
ETP-midia educacao assEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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