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Valor estimado

R$ 90.767,37

2,1× acima da mediana de R$ 44 mil dos 6 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende os custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve autorizar o tratamento de dados constantes nas propostas e documentos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA, em São Domingos do Prata (MG), publicou pregão - eletrônico nº 000042/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para academia destinados ao 6º Pelotão da Polícia Militar, sediado neste Município de São Domingos do Prata - MG. O valor total estimado é de R$ 90,8 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18401018000160-1-000116/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para academia destinados ao 6º Pelotão da Polícia Militar, sediado neste Município de São Domingos do Prata - MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 90.767,37
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 000056/2026
Nº de controle PNCP: 18401018000160-1-000116/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 07:00 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 09:14 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
CNPJ: 18.401.018/0001-60
Unidade compradora: Unidade Única
Local: São Domingos do Prata – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “P.pdf” (37 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos para academia destinados ao 6º Pelotão da Polícia Militar.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário estimado do item 1 (Adutor Abdutor) é R$ 8.043,70.
“R$ 8.043,70 R$ 8.043,70” — pág. 16
Prazos e sessão · 6 pontos
A abertura da sessão do pregão eletrônico será no dia 29 de outubro às 08:30 horas.
“Dia 29 de outubro às 08:30 horas” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 25
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 26
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige atestado de capacidade técnica para fornecimento de equipamentos de academia.
“A empresa deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão para o…” — pág. 26
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data fixada para entrega das…” — pág. 26
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O Termo de Referência estabelece que não haverá solicitação de amostra.
“4.4. Não haverá solicitação de amostra” — pág. 22
Entrega e execução · 6 pontos
O Termo de Referência estabelece que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 8 dias úteis.
“Os equipamentos deverão ser entregues no local indicado pela Administração, no Município, no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir do…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
O Termo de Referência estabelece multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, até o limite de 15 dias.
“moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;” — pág. 29
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da” — pág. 11
Anexos · 4 pontos
O edital lista os anexos que o integram: ETP, TR, apêndice de valores e minuta de contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 13

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

P.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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