Pregão 065/2026 — Peças para reposição

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Valor estimado

R$ 47.743,60

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar declaração referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 14
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 15
As certidões sem prazo de validade expresso serão consideradas válidas por 90 dias a partir da emissão.
Ver no edital, p. 16
Após o encerramento do prazo para envio dos documentos de habilitação, não será permitida substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência.
Ver no edital, p. 16
A validade da proposta será de 60 dias contados da data da sessão pública do Pregão.
Ver no edital, p. 8
O valor ofertado deve abranger todos os tributos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos diretos e indiretos e encargos.
Ver no edital, p. 8
A empresa vencedora será convocada a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 5 dias úteis contados da convocação.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA, em Fronteira (MG), publicou pregão - eletrônico nº 065/2026 para [licitanet] - registro de preços para aquisição de peças para reposição, bem como para a prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva em extintores de incêndio, instalados em diversas secretarias…. O valor total estimado é de R$ 47,7 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18449140000107-1-000129/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, INSTALADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 47.743,60
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0033560
Nº de controle PNCP: 18449140000107-1-000129/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 06:54 · já passou
Publicado no PNCP
01/out/2026 às 06:54 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
CNPJ: 18.449.140/0001-07
Unidade compradora: MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
Local: Fronteira – Minas Gerais

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
19/out/2026 às 08:30

Critério: Menor Preço por Lote

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 18:45

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203229_editais_1790705475.zip › 1 - EDITAL.pdf” (57 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preços para aquisição de peças e manutenção de extintores.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXTINTORES…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado global da contratação é de R$ 47.743,70.
“VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 47.743,70 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O cadastro das propostas iniciais ocorre até às 08h29min do dia 19 de outubro de 2026.
“CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ ÀS 08H29MIN DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Para julgamento desta licitação será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 10
Habilitação jurídica · 4 pontos
A habilitação jurídica deve ser comprovada com ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica por meio do cartão do CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ, que também servirá para fins de comprovação do enquadramento como…” — pág. 14
Qualificação técnica · 2 pontos
A qualificação técnica exige licença ou alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária do município sede da empresa.
“Licença ou Alvará Sanitário, emitido pela Vigilância Sanitária do município sede da empresa, dentro do prazo de validade. Caso a competência não seja…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para execução dos serviços é de 15 dias contados do recebimento das Autorizações de Fornecimentos.
“O prazo máximo para execução dos serviços pela Detentora da Ata de Registro de Preços será de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento das…” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 29% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 05 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 29% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o Ato Convocatório…” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Anexo I – Termo de Referência.
“Integram o Presente Edital: 31.19.1. Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 25

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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