Aquisição de equipamentos de apoio assistencial e acondicionamento de resíduos

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O que o edital exige

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16 itens

Para itens 1,2,3,4,5,6 e 8 somente poderão participar beneficiários da Lei Complementar 123/06.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados constituídos sob a forma de consórcio.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município de Belo Horizonte.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados declarados impedidos de licitar e contratar com Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados declarados impedidos de licitar e contratar com o Poder Legislativo do Município de Belo Horizonte.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados declarados inidôneos para licitar ou contratar com quaisquer órgãos da Administração Pública.
Ver no edital, p. 3
Estarão impedidos de participar interessados com falência decretada ou que se encontrem em concurso de credores, dissolução ou liquidação.
Ver no edital, p. 3
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista dos beneficiários da LC 123/06 somente será exigida para a adjudicação.
Ver no edital, p. 17

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou pregão - eletrônico nº 141/2026 para Aquisição de equipamentos de apoio assistencial e acondicionamento de resíduos. As propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715383000140-1-000772/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de equipamentos de apoio assistencial e acondicionamento de resíduos

Informações complementares

“Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo I do Edital.”

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 31.00573000/2026-55
Nº de controle PNCP: 18715383000140-1-000772/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:01 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
03/nov/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ: 18.715.383/0001-40
Unidade compradora: PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Local: Belo Horizonte – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE94108.26_edital_FINAL.pdf” (90 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 76 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de equipamentos de apoio assistencial e acondicionamento de resíduos.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de apoio assistencial e acondicionamento de resíduos, conforme condições e exigências…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso tendo em vista a justificativa constante no anexo II e será tornado público apenas e imediatamente após…” — pág. 53
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 10h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026 às 10h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 44
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 45
Qualificação técnica · 6 pontos
Comprovação de aptidão para o fornecimento de produto(s) similar(es) por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de produto(s) similar(es) com o(s) item(ns) arrematado(s), por meio da apresentação de certidões ou atestados…” — pág. 46
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 46
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital exige a apresentação de manual, prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto juntamente com a proposta ajustada.
“Juntamente com a proposta de preços ajustada, o licitante arrematante deverá entregar Manual, Prospecto Técnico Ilustrativo e/ou Catálogo do(s) produto(s)…” — pág. 37
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo de entrega dos produtos é de 30 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo máximo de entrega do(s) produto(s) é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor.” — pág. 38
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 30% do contrato.
“multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo…” — pág. 2
Anexos · 4 pontos
O Anexo I do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência” — pág. 30

Resumo completo e as 16 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE94108.26_edital_FINAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Belo Horizonte lança edital para ampliar formação e articulação da Rede Cultura Viva ↗
Prefeitura de Belo Horizonte · prefeitura.pbh.gov.br · 16/09/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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