Contratação de prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para eventos da SRE…

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Valor estimado

R$ 37.963,33

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

Licitante deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente, no caso de pessoa física.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de empresário individual.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, no caso de MEI.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedade simples.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar ata de fundação e estatuto social, entre outros documentos, no caso de sociedade cooperativa.
Ver no edital, p. 13
Licitante deve apresentar inscrição no CPF ou CNPJ.
Ver no edital, p. 14
Licitante deve apresentar inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
Ver no edital, p. 14

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Poços de Caldas (MG), publicou dispensa nº 14/2026 para Contratação de prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para eventos da SRE de Poços de Caldas. O valor total estimado é de R$ 38 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715599000105-1-000735/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para eventos da SRE de Poços de Caldas.

Informações complementares

fornecimento parcelado com geração de contrato

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona refeições. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 37.963,33
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 1261031 000014/2026
Nº de controle PNCP: 18715599000105-1-000735/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:46 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 14:46 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ: 18.715.599/0001-05
Unidade compradora: SEE/POCOS DE CALDAS
Local: Poços de Caldas – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Arquivo.pdf” (21 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de fornecimento de lanches/coffee break para eventos institucionais da SRE Poços de Caldas.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break, destinados ao atendimento de…” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
O valor unitário do coffee break tipo 1 é de R$37,96 e o valor total é de R$37.963,33.
“UNIDADE 1000 R$37,96 R$37.963,33” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até no máximo 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),…” — pág. 4
Critério de julgamento · 2 pontos
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação por valor, sob forma eletrônica, com seleção da proposta de menor preço por lote.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da…” — pág. 12
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Licitante deve apresentar inscrição no CPF ou CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida nos últimos 06 (seis) meses.” — pág. 14
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.
“8.3.1. Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.” — pág. 13
Entrega e execução · 5 pontos
O início da execução do objeto ocorre em 2 (dois) dias úteis da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
“4.1.1.1. Início da execução do objeto: 2 (dois) dias úteis da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
Comete infração administrativa o Contratado ou fornecedor que der causa à inexecução parcial da contratação.
“11.1.1. Der causa à inexecução parcial da contratação;” — pág. 18

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP
Arquivo.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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