CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA A SECRETARIA DE CULTURA REMUNERADOS A HORA AULA (PREÇO FIX…

Número do órgão:: 003/2026
ID da contratação PNCP: 19770288000101-1-000027/2026

Número do órgão:: 003/2026
ID PNCP:: 19770288000101-1-000027/2026

O que o edital exige

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20 itens

Exige formulário de inscrição de credenciamento preenchido e assinado.
Ver no edital, p. 3
Exige declaração de cumprimento do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 3
Exige declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar.
Ver no edital, p. 3
Exige autorização de uso de imagem conforme a Lei 13.709/2018.
Ver no edital, p. 3
Exige declaração de aceite dos termos do credenciamento.
Ver no edital, p. 3
Exige declaração de ausência de parentesco ou vínculo com agente público.
Ver no edital, p. 3
Exige prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social para pessoa física.
Ver no edital, p. 3
Exige comprovante de regularidade com a Fazenda Municipal para pessoa física.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ALVARENGA, em Alvarenga (MG), publicou credenciamento nº 003/2026 para contratação de oficineiros para a secretaria de cultura remunerados a hora aula (preço fixo) ratificado pelo respectivo conselho municipal de cultura para execução de aulas e oficinas dos diversos temas e necessidades, j…. O valor total estimado é de R$ 42,1 mil e as propostas seguem abertas até 27 de março de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19770288000101-1-000027/2026.

Atualizado em 11/11/2026 15:03 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA A SECRETARIA DE CULTURA REMUNERADOS A HORA AULA (PREÇO FIXO) RATIFICADO PELO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA EXECUÇÃO DE AULAS E OFICINAS DOS DIVERSOS TEMAS E NECESSIDADES, JUSTIFICADOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE PELO PERÍODO DE 01 ANO A CONTAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DESSE EDITAL.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 42.084,68
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 027/2026
Nº de controle PNCP: 19770288000101-1-000027/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/mar/2026 às 14:58 · já passou
Abertura das propostas
27/mar/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/mar/2027 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ALVARENGA
CNPJ: 19.770.288/0001-01
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Alvarenga – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
27/mar/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/mar/2027 às 23:59

Agente de contratação: Cristiane Vieira de Souza

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 20:54

Itens do edital1

1Lote 1—R$ 42.084,68DetalhesR$ 42.084,68
Lote 1
Total estimado:
R$ 42.084,68
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitar Digital, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

edital_cultura_oficinas_assinado_versaoImpressao.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL” (22 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de oficineiros para a Secretaria de Cultura remunerados a hora aula.
“Constitui objeto do presente instrumento o CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA A SECRETARIA DE CULTURA REMUNERADOS A HORA AULA (PREÇO FIXO)” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O oficineiro de Dança, Ballet e Teatro recebe R$ 104,17 a hora aula.
“Oficineiro de Dança, Ballet e Teatro o valor de R$ 104,17 (Centro e quatro reais e dezessete centavos) a hora aula.” — pág. 6
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento de documentos inicia em 27/03/2026.
“DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 27/03/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O credenciamento é paralelo e não excludente, sem limitação de número máximo de credenciados.
“de natureza paralela e não excludente , não havendo limitação de número máximo de credenciados, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos neste…” — pág. 5
Habilitação jurídica · 5 pontos
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para pessoas jurídicas.
“a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual…” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige comprovante de regularidade com a Fazenda Estadual.
“d) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante;” — pág. 3
Qualificação técnica · 4 pontos
Exige comprovação de experiência na temática de inscrição.
“i) Comprovação de experiência na temática desejada de inscrição, podendo ser apresentados Atestados de Capacidade Técnica ou Certidões de Contagem de Tempo…” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
A prestação dos serviços ocorrerá na sede da Secretaria Municipal demandante ou em espaços por ela indicados.
“A prestação dos serviços, ocorrerá na sede da Secretaria Municipal demandante, ou em seus espaços localizados no perímetro urbano da cidade por ela indicados.” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
Na hipótese de inexecução parcial dos serviços, o contratado estará sujeito a multa de 20% do valor das Hora/atividades a receber no mês.
“Na hipótese de inexecução parcial dos serviços, o contratado estará sujeito a multa de 20% do valor das Hora/atividades a receber no mês.” — pág. 8
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Os pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados pela plataforma até 02 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para a plataforma de modo eletrônico: www.licitardigital.com.br, até 02 (dois) dias úteis…” — pág. 9
Anexos · 6 pontos
O Anexo IV é o Formulário de Inscrição de credenciamento, preenchido e assinado.
“Formulário de Inscrição de credenciamento , preenchido e assinado ( Anexo IV );” — pág. 3

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

Nenhuma ata vinculada está disponível no nosso catálogo. Isso não confirma a ausência de atas no PNCP.

Conferir todas as atas na contratação no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP19/03/2026, 14:58
Última atualização informada pelo PNCP24/03/2026, 15:11
Início do recebimento de propostas27/03/2026, 00:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)27/03/2027, 23:59

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 42.084,68

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Informações do edital

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Órgão responsável

Prazos no Licitar Digital

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Preço pago por órgãos públicos

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Histórico e datas da contratação

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Preço pago por órgãos públicos

Quem já vendeu item parecido ao governo

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