CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLIC…

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Valor estimado

R$ 163.332,92

67% abaixo da mediana de R$ 494 mil dos 20 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve comprovar garantia de proposta no valor de R$ 1.633,00.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ALVARENGA, em Alvarenga (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 003/2026 para contratação dos serviços de engenharia consistentes na construção de um equipamento público piscina em alvenaria na área do estádio municipal para uso da população assistida nos projetos sociais, esportivos, culturais, d…. O valor total estimado é de R$ 163,3 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19770288000101-1-000069/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO PISCINA EM ALVENARIA NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NOS PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, DESPORTIVOS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e engenharia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 163.332,92
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 068/2026
Nº de controle PNCP: 19770288000101-1-000069/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
29/set/2026 às 15:50 · já passou
Publicado no PNCP
29/set/2026 às 15:52 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ALVARENGA
CNPJ: 19.770.288/0001-01
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Alvarenga – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
29/set/2026 às 15:50 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
15/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
15/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Cristiane Vieira de Souza

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 20:53

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL” (47 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de piscina em alvenaria na área do estádio municipal.
“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO PISCINA EM ALVENARIA NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 163.332,92.
“R$ 163.332,92 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será realizada em 20/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília.
“Dia 20/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta…” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar cópia do contrato social e sua última alteração registrados.
“4.2.1.2 – Cópia do Contrato Social e sua última alteração (devidamente registrados);” — pág. 25
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar certidão conjunta da União negativa de débito ou instrumento equivalente.
“4.2.1.4 – Certidão Conjunta da União Negativa de Débito ou instrumento equivalente;” — pág. 25
Qualificação técnica · 6 pontos
O licitante deve apresentar certificado de registro e regularidade junto ao CREA ou CAU.
“4.2.1.9. Certificado de Registro e regularidade da empresa junto ao CREA ou CAU para o exercício vigente;” — pág. 26
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo órgão distribuidor da sede da empresa.
“4.2.1.7 – Certidão Negativa de Falência ou Concordata, a ser expedida pelo órgão distribuidor da sede da empresa, anterioridade não superior a 60 dias;” — pág. 26
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Projeto Básico/Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da…” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Projeto Básico/Termo de Referência e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_PISCINA_assinado_versaoImpressao.pdfEdital Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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