Futura, eventual e incerta Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), desti…

Número do órgão:: 065/2026
ID da contratação PNCP: 20356739000148-1-000139/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar Declaração Unificada conforme modelo do edital.
Ver no edital, p. 21
O licitante tem prazo de 02 horas para fazer upload da documentação de habilitação no sistema.
Ver no edital, p. 18
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
Ver no edital, p. 19
Certidões sem prazo de validade expresso não serão aceitas se expedidas há mais de 60 dias da abertura.
Ver no edital, p. 21
A declaração unificada deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 21
A declaração unificada deve declarar que a empresa não possui servidor público da ativa em seu quadro societário.
Ver no edital, p. 22
A declaração unificada deve declarar que a proposta foi elaborada de maneira independente.
Ver no edital, p. 22
O licitante pode substituir a declaração de vistoria por declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições da contratação.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE JECEABA, em Jeceaba (MG), publicou pregão - eletrônico nº 065/2026 para Futura, eventual e incerta Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), destinados à proteção, segurança e bem-estar dos servidores municipais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, bem como dos Departam…. O valor total estimado é de R$ 100,8 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 20356739000148-1-000139/2026.

Atualizado em 28/10/2026 15:06 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Futura, eventual e incerta Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), destinados à proteção, segurança e bem-estar dos servidores municipais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, bem como dos Departamentos de Estradas e Transporte.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 100.760,65
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 118/2026
Nº de controle PNCP: 20356739000148-1-000139/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 08:16 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE JECEABA
CNPJ: 20.356.739/0001-48
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Jeceaba - MG
Local: Jeceaba – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (2)

Capa-LicitacaoEditalAbrir documento no PNCP
Edital-Materiais-de-EPI_s.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “Edital-Materiais-de-EPI_s.pdf” (68 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de EPIs para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e departamentos de Estradas e Transporte.
“futura, eventual e incerta aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), destinados à proteção, segurança e bem-estar dos servidores municipais da…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$100.760,65.
“VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$100.760,65 (cem mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorre em 03/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede” — pág. 20
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ” — pág. 20
Qualificação técnica · 4 pontos
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de capacidade técnica, mediante apresentação de atestado fornecido por pessoas, jurídicas de direito público ou privado suficientes à comprovação…” — pág. 21
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão de falência emitida por órgão competente com data de emissão de até 90 dias antes da abertura da sessão.
“Certidão de Falência emitida por órgão competente com data de emissão de até 90 (noventa) dias antes da abertura da sessão.” — pág. 21
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital não exigirá amostra.
“5.2. O EDITAL EXIGIRÁ AMOSTRA. Não.” — pág. 38
Entrega e execução · 6 pontos
A empresa deverá entregar os EPIs em até 10 dias da expedição da Ordem de Fornecimento.
“A empresa deverá entregar de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s no prazo máximo de até 10 (dez) dias , a contar da expedição da Ordem de Fornecimento…” — pág. 39
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 07 (sete dias úteis, a contar da…” — pág. 27
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame .” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta da Ata de Registro de Preço, Minuta do Contrato Administrativo e Modelo de Proposta de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de Referência. ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preço. ANEXO…” — pág. 30

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP20/10/2026, 08:16
Última atualização informada pelo PNCP20/10/2026, 08:16
Início do recebimento de propostas20/10/2026, 09:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)03/11/2026, 08:59

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Valor estimado

R$ 100.760,65

23% abaixo da mediana de R$ 130 mil dos 15 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Futura, eventual e incerta Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), destinados à proteção, segurança e bem-estar dos servidores municipais…

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