Execução da obra de construção do Fórum e CEJUSC Digitais de Ponto Chique

A sua empresa pode participar deste edital?

Grátis, pelo CNPJ: o que você já atende e o que falta, item por item. Sem cadastro.

Não era este edital? Ache os da sua empresa →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 2,4 mi?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 2,4 mi?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 2.377.077,33

7,8× acima da mediana de R$ 303 mil dos 13 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar previamente cadastrado no CAGEF do Estado de Minas Gerais.
Ver no edital, p. 2
A proposta deve ter prazo de validade mínimo de 120 dias a contar da sessão pública.
Ver no edital, p. 8
As declarações do Anexo III devem ser enviadas pelo sistema juntamente com a proposta ajustada.
Ver no edital, p. 8
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar planilha de custos com valores adequados ao valor final da proposta.
Ver no edital, p. 8
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo CRC do CAGEF.
Ver no edital, p. 8
A documentação não contemplada no CRC deve ser enviada por meio do sistema eletrônico em formato digital.
Ver no edital, p. 8
As ME e EPP devem apresentar documentos de regularidade fiscal e trabalhista mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 9
Havendo restrição fiscal ou trabalhista, assegura-se prazo de 05 dias úteis para regularização.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 574/2026 para Execução da obra de construção do Fórum e CEJUSC Digitais de Ponto Chique. O valor total estimado é de R$ 2,4 milhões e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21154554000113-1-000468/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Execução da obra de construção do Fórum e CEJUSC Digitais de Ponto Chique

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.377.077,33
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 1031018 000574/2026
Nº de controle PNCP: 21154554000113-1-000468/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
09/out/2026 às 14:40 · já passou
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:40 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 21.154.554/0001-13
Unidade compradora: GECOMP
Local: Belo Horizonte – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (42 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a construção do Fórum e CEJUSC Digitais de Ponto Chique, conforme especificações técnicas, Projeto Básico e demais anexos.
“Construção do Fórum e CEJUSC Digitais de Ponto Chique, conforme especificações técnicas, Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 2.377.077,33.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$2.377.077,33 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil e setenta e sete reais e trinta e três centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de abertura da sessão pública é 27/10/2026 às 09:00h.
“DATA DE ABERTURA: 27/10/2026 HORA DA ABERTURA: 09:00h” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o de maior desconto sobre o preço global do lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO GLOBAL DO LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Para pessoa física, exige-se cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“a) Para Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o…” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal, social e trabalhista exige inscrição no CPF ou CNPJ.
“a) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige-se apresentação de profissionais registrados no conselho profissional competente, detentores de atestados de responsabilidade técnica.
“a) Apresentação de profissionais devidamente registrados no conselho profissional competente, detentor de atestados de responsabilidade técnica a seguir:” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante.
“a) Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a…” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê a realização de análise e avaliação da conformidade da proposta mediante homologação de amostras, exame de conformidade, catálogos, folders, portfólios e prova de conceito.
“poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta mediante homologação de amostras, exame de…” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de 210 dias corridos, com serviços executados conforme cronograma físico-financeiro aprovado pelo gestor do contrato.
“PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias corridos. O serviço deverá ser executado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada e aprovado pelo Gestor…” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas ao licitante as sanções de impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do orçamento estimado.
“a) Impedimento de licitar e contratar , quando praticadas as condutas descritas nos subitens 13.1.1., 13.1.2. e 13.1.3, sempre que não se justificar a…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Compras/MG.
“Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital, encaminhados de forma eletrônica exclusivamente por meio do Portal de Compras/MG,…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
São partes integrantes e inseparáveis do edital o Anexo I - Projeto Básico e o Anexo VI - Minuta do Contrato, entre outros.
“Anexo I - Projeto Básico ( 27095527 );” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

Edital Baixar PNCP
Arquivo.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
Arquivo.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Arquivo.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Minas Gerais · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.