[Encerrado] Pregão 21/2026 | Prefeitura de Itapagipe

Número do órgão:: 21/2026
ID da contratação PNCP: 21226840000147-1-000021/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
Ver no edital, p. 1
O edital exige que os licitantes estejam previamente cadastrados na Plataforma Licitanet.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que o licitante declare, em campo próprio do sistema, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE, em Itapagipe (MG), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para [LICITANET] - Contratação de solução integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, montagem, comissioname…. O valor total estimado é de R$ 9,5 milhões e o prazo de propostas encerrou em 26 de outubro de 2026, às 11h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21226840000147-1-000021/2026.

Atualizado em 26/10/2026 03:23 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Contratação de solução integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, montagem, comissionamento, partida assistida e operação assistida de sistema de tratamento de esgoto sanitário com capacidade mínima de 2.600 m³/dia, constituído por reatores anaeróbicos compartimentados e filtros biológicos de leito fixo e fluxo ascendente em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), sistemas complementares de entrada, distribuição, inspeção, limpeza e lançamento final de efluentes, fornecimento de consórcio microbiano multiespécies patenteado e suporte técnico especializado pelo período de 12 (doze) meses, com garantia de integração funcional entre os componentes da solução e desempenho compatível com os parâmetros ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes, destinado à ampliação e modernização da infraestrutura municipal de esgotamento sanitário.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona sistema de gestão/informatizado e suporte técnico. · Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos e ambiental. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 9.498.241,82
Situação: Suspensa
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Processo: 16135
Nº de controle PNCP: 21226840000147-1-000021/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
07/out/2026 às 12:14 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 12:14 · já passou
Fim das propostas
26/out/2026 às 11:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE
CNPJ: 21.226.840/0001-47
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG
Local: Itapagipe – Minas Gerais

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
26/out/2026 às 11:30

Critério: Menor Preço Global

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 13/10/2026, 13:49

Itens do edital1

1SOLUCAO INTEGRADA PARA IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) MODULAR, NO MUNICIPIO DE ITAPAGIPE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALACAO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, PARTIDA ASSISTIDA E OPERACAO ASSISTIDA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO.1 seR$ 9.498.241,82Detalhes1 seR$ 9.498.241,82
SOLUCAO INTEGRADA PARA IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) MODULAR, NO MUNICIPIO DE ITAPAGIPE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALACAO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, PARTIDA ASSISTIDA E OPERACAO ASSISTIDA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO.
Quantidade:
1 se
Estimado/un.:
R$ 9.498.241,82
Total estimado:
R$ 9.498.241,82
Já venderam item parecido: MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA, MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, JUSCELIO FERNANDO NOVAIS
Ver os preços e quem já vendeu (6 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA Contagem/MG · CNPJ 45438565000193 — contrato de R$ 2.746.724,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE CONTAGEM
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA Santana do Paraíso/MG · CNPJ 08245855000194 — contrato em 10/2026 com MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
JUSCELIO FERNANDO NOVAIS Bandeira do Sul/MG · CNPJ 40384744000171 — contrato de R$ 7.200,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL
ADIR MENDONCA DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Carangola/MG · CNPJ 64941071000171 — contrato de R$ 20.147,40 em 10/2026 com CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE
IGOV SOLUCOES EM TRANSFORMACAO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFOR Patos de Minas/MG · CNPJ 55651920000161 — contrato de R$ 221.760,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI Elói Mendes/MG · CNPJ 22493902000140 — contrato de R$ 77.440,36 em 10/2026 com CAMARA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitanet, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

204072_editais_1791385492.zipEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “204072_editais_1791385492.zip › Edital ETE NÃO RP.pdf” (52 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de solução integrada para ETE modular com capacidade mínima de 2.600 m³/dia.
“Contratação de solução integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o fornecimento,…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 9.498.241,82.
“VALOR ESTIMADO R$ 9.498.241,82 (nove milhões quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 11:30h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 ÀS 11:30 h.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige certidão simplificada de arquivamento ou formulário de registro de empresário individual na Junta Comercial, no caso de firma individual.
“a) Certidão Simplificada de arquivamento ou formulário de Registro de Empresário Individual na Junta Comercial, no caso de firma individual;” — pág. 41
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ atualizado, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“11.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com…” — pág. 41
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando execução satisfatória de serviços compatíveis.
“A licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado(s) de…” — pág. 43
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“11.4.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida dentro…” — pág. 42
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
A proposta do licitante será recusada na hipótese de não realização da prova de conceito ou de sua execução em desacordo com as especificações.
“Na hipótese de não realização da prova de conceito, de sua realização com atraso sem justificativa devidamente aceita pelo Pregoeiro, ou ainda de sua execução…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada será responsável pelo fornecimento integral da ETE, incluindo equipamentos, materiais, componentes, acessórios, sistemas complementares, insumos biológicos, projetos e manuais.
“A contratada será responsável pelo fornecimento integral da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), compreendendo todos os equipamentos, materiais, componentes,…” — pág. 23
Penalidades · 5 pontos
As infrações administrativas e as respectivas sanções constarão no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
“As infrações administrativas e as respectivas sanções contarão no Termo de Referência - Anexo I do Edital.” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 15
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, Modelo de Proposta de Preços e Modelo de Declaração conjunta.
“13.11.1. ANEXO I - Termo de Referência; 13.11.2. ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato; 13.11.3. ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços; 13.11.4. ANEXO…” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

Nenhuma ata vinculada está disponível no nosso catálogo. Isso não confirma a ausência de atas no PNCP.

Conferir todas as atas na contratação no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas07/10/2026, 12:14
Publicação no PNCP07/10/2026, 12:14
Última atualização informada pelo PNCP23/10/2026, 11:24
Fim do recebimento de propostas26/10/2026, 11:30

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

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Abertos de MUNICIPIO DE ITAPAGIPE (2)

Abertos em Itapagipe (2)

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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O que o edital exige

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Órgão responsável

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