REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE UNIFO…

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Valor estimado

R$ 91.599.400,00

O que o edital exige

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19 itens

A licitante deve apresentar prova de constituição social atualizada para habilitação jurídica.
Ver no edital, p. 14
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
Ver no edital, p. 14
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Ver no edital, p. 14
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Ver no edital, p. 15
Sociedade por ações deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações registrados.
Ver no edital, p. 15
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
Ver no edital, p. 15
Para atividade que dependa de registro ou autorização, deve ser apresentado ato de registro ou autorização para funcionamento.
Ver no edital, p. 15
Para comprovação de ME/EPP, deve ser apresentada Certidão Simplificada da Junta Comercial da sede do licitante.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG, em Caxambu (MG), publicou pregão - eletrônico nº 050/2026 para registro de preços, para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de uniformes escolares e calçados, destinados a suprir as futuras demandas dos municípios consorciados. O valor total estimado é de R$ 91,6 milhões e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21406451000101-1-000045/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS FUTURAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 91.599.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 074/2026
Nº de controle PNCP: 21406451000101-1-000045/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
30/set/2026 às 16:28 · já passou
Abertura das propostas
30/set/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG
CNPJ: 21.406.451/0001-01
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Caxambu – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
30/set/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Abertura da sessãopróximo
15/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Hiago Amador Cunha

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 20:12

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL” (119 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 43 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição parcelada de uniformes escolares e calçados para os municípios consorciados.
“CONSTITUI OBJETO A LICITAÇÃO COMPARTILHADA, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 91.599.400,00.
“Valor Estimado: O valor total estimado para a contratação é de R$ 91.599.400,00 (noventa e um milhões quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública de abertura ocorrerá em 15/10/2026 às 09:00 horas.
“Data: 15/10/2026 Horário: 09:00 h — Horário de Brasília/DF” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Modalidade: Pregão Eletrônico | Critério de Julgamento: Menor preço por lote | Adjudicação: Por lote.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
A licitante pessoa jurídica deve apresentar prova de constituição social atualizada para verificação da habilitação jurídica.
“A licitante que for pessoa jurídica deverá apresentar prova de constituição social atualizada para verificação da regularidade em relação à habilitação…” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentado comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ.
“comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ;” — pág. 15
Qualificação técnica · 2 pontos
Deve ser apresentado no mínimo 01 atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através de, no…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de concordata e falência.
“Apresentação de certidão negativa de concordata e falência.” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A empresa vencedora deve apresentar uma amostra de cada item do lote no prazo de até 10 dias na sede do CIMAG.
“A empresa vencedora, deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias, na sede do Consórcio Público CIMAG, localizado na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro,…” — pág. 91
Entrega e execução · 6 pontos
Os bens deverão ser entregues na Secretaria requisitante do município solicitante.
“Os bens deverão ser entregues na Secretaria requisitante do município solicitante.” — pág. 81
Penalidades · 6 pontos
A licitante ou adjudicatária que cometer infrações fica sujeita a multa de 0,5% até 30% sobre o valor total estimado do item prejudicado.
“multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor total estimado do(s) item(ns) prejudicado(s) pela conduta da licitante;” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os interessados podem impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Os interessados poderão impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a…” — pág. 24
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Proposta de Preços, Modelo de Declaração que Não Emprega Menor, Minuta da Ata e Minuta do Contrato.
“Anexo I — Termo de Referência Anexo II — Proposta de Preços (Modelo Sugestivo); Anexo III – Modelo Declaração que Não Emprega Menor Anexo IV – Minuta da Ata…” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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