Resumo do edital: Registro de preços, para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de uniformes escolares e calçados, destinados a suprir as
Pregão - Eletrônico 050/2026 · CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG · Caxambu/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 43 parte do documento não foi lida (17 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico com sistema de registro de preços para aquisição de uniformes escolares e calçados.
“CONSTITUI OBJETO A LICITAÇÃO COMPARTILHADA, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS”
O processo licitatório é o de número 074/2026 e o pregão eletrônico SRP é o de número 050/2026.
“Processo Licitatório nº 074/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 050/2026”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 15/10/2026 às 09:00 horas.
“Data: 15/10/2026 Horário: 09:00 h — Horário de Brasília/DF”
O critério de julgamento é menor preço por lote e a adjudicação será por lote.
“Modalidade: Pregão Eletrônico | Critério de Julgamento: Menor preço por lote | Adjudicação: Por lote.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 91.599.400,00.
“Valor Estimado: O valor total estimado para a contratação é de R$ 91.599.400,00 (noventa e um milhões quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).”
O consórcio CIMAG atua como órgão gerenciador da licitação compartilhada.
“figurando o Consórcio CIMAG como Órgão Gerenciador, responsável pela”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição parcelada de uniformes escolares e calçados para os municípios consorciados.
“CONSTITUI OBJETO A LICITAÇÃO COMPARTILHADA, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS”
A licitação é compartilhada e o CIMAG é o órgão gerenciador.
“O procedimento administrativo correspondente é processado sob o regime de Licitação Compartilhada, figurando o Consórcio CIMAG como Órgão Gerenciador, responsável pela”
Os municípios participantes são listados no edital.
“Aiuruoca, Alagoa, Arantina, Baependi, Bocaína de Minas, Cambuquira, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Cruzília, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Minduri, Olímpio Noronha, Passa Quatro, Passa Vinte, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas, Três Corações e Virgínia.”
O objeto está dividido em dois lotes: uniformes escolares e calçados.
“A contratação será realizada em 2 (dois) lotes, com critério de julgamento por menor preço por lote, conforme a organização do objeto estabelecida neste Termo de Referência e as justificativas técnicas constantes do Estudo Técnico Preliminar.”
É vedado o fornecimento de uniformes e calçados usados ou recondicionados.
“Fica expressamente vedado o fornecimento de uniformes escolares e calçados usados, recondicionados ou em desconformidade com as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 91.599.400,00.
“Valor Estimado: O valor total estimado para a contratação é de R$ 91.599.400,00 (noventa e um milhões quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).”
O valor estimado global no Termo de Referência é de R$ 91.597.200,00.
“O valor estimado global da contratação corresponde a R$ 91.597.200,00 (noventa e um milhões quinhentos e noventa e sete mil e duzentos reais), considerando o período de vigência da Ata de Registro de Preços e a consolidação das demandas dos municípios consorciados participantes.”
A planilha orçamentária de referência integra o Termo de Referência como anexo.
“A planilha orçamentária de referência, contendo a descrição dos itens, unidades de medida, quantitativos estimados, respectivos valores unitários e valores totais, integra este Termo de Referência como anexo, constituindo base para formação das propostas, julgamento do certame e execução contratual.”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorrerá em 15/10/2026 às 09:00 horas.
“Data: 15/10/2026 Horário: 09:00 h — Horário de Brasília/DF”
A etapa de envio de lances durará 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos.
“A etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta comercial não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data final estipulada para seu envio.”
A entrega deverá ser realizada em até 20 dias úteis após a autorização de fornecimento.
“A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após a autorização de fornecimento. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito, devidamente motivada e aceita pela Administração Pública.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração, nos termos da legislação aplicável.”
O prazo para apresentação de amostras é de até 10 dias.
“A empresa vencedora, deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias, na sede do Consórcio Público CIMAG, localizado na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, 01 (uma) AMOSTRA DE CADA ITEM que compõem o lote, ficando a adjudicação condicionada à aprovação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Modalidade: Pregão Eletrônico | Critério de Julgamento: Menor preço por lote | Adjudicação: Por lote.”
O modo de disputa é aberto, com intervalo de 0,01 entre os lances.
“Modo de disputa: Aberto, com intervalo de 0,01 entre os lances”
A adjudicação será por lote.
“Adjudicação: Por lote.”
A contratação será realizada em 2 lotes, com julgamento por menor preço por lote.
“A contratação será realizada em 2 (dois) lotes, com critério de julgamento por menor preço por lote, conforme a organização do objeto estabelecida neste Termo de Referência e as justificativas técnicas constantes do Estudo Técnico Preliminar.”
Habilitação jurídica
A licitante pessoa jurídica deve apresentar prova de constituição social atualizada para verificação da habilitação jurídica.
“A licitante que for pessoa jurídica deverá apresentar prova de constituição social atualizada para verificação da regularidade em relação à habilitação jurídica, enviando um dos seguintes documentos:”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“microempreendedor individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual — CCMEI;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova de indicação dos administradores.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Sociedade por ações deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações registrados, com documento de eleição dos administradores.
“sociedade por ações: ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado no órgão pertinente, acompanhado do documento de eleição de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentado comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ.
“comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ;”
Deve ser apresentada inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede.
“inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal e a Seguridade Social.
“prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
Deve ser apresentado comprovante de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do domicílio ou sede.
“comprovante de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do domicílio ou da sede, por meio de certidão emitida pelo órgão estadual competente;”
Deve ser apresentado comprovante de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede.
“comprovante de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou da sede, por meio de certidão emitida pelo órgão municipal competente;”
Deve ser apresentado comprovante de regularidade com o FGTS.
“comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado no mínimo 01 atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através de, no mínimo, 01 (um) Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado”
O atestado deve conter informações do emitente como telefone e endereço para verificação de autenticidade.
“O atestado deve conter informações do seu emitente como telefone e endereço, de forma que o Consórcio Público CIMAG possa fazer contato para verificar sua autenticidade se for necessário.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de concordata e falência.
“Apresentação de certidão negativa de concordata e falência.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais que comprovem a saúde financeira da licitante por meio de índices de liquidez calculados pelas seguintes fórmulas:”
Os índices econômicos de LG, SG e LC devem apresentar resultado superior a 1,0.
“A exigência de índices econômicos de LG, SG e LC deverá apresentar resultado superior a 1,0.”
Se o índice for igual ou inferior a 1,0, a habilitação fica condicionada à comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado da parcela da contratação.
“Caso a licitante apresente índice igual ou inferior a 1,0 em qualquer das fórmulas de liquidez, sua habilitação ficará condicionada à comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da sua parcela da contratação.”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Os documentos de certidão negativa de concordata e falência limitam-se ao último exercício se a pessoa jurídica tiver sido constituída há menos de 2 anos.
“Os documentos referidos no item 8.6 limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos”
Amostras e prova de conceito
A empresa vencedora deve apresentar uma amostra de cada item do lote no prazo de até 10 dias na sede do CIMAG.
“A empresa vencedora, deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias, na sede do Consórcio Público CIMAG, localizado na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, 01 (uma) AMOSTRA DE CADA ITEM que compõem o lote”
A adjudicação fica condicionada à aprovação da amostra.
“ficando a adjudicação condicionada à aprovação. Tal amostra deverá estar devidamente identificadas com nome da empresa e número do pregão”
Cada amostra deve estar identificada com o número do lote, a marca e o modelo do objeto proposto.
“Cada amostra deverá estar identificada com o respectivo número do lote, a marca e o modelo do objeto proposto.”
A amostra será analisada e, se atender às características exigidas, será emitido o Laudo de Aceitabilidade.
“A amostra será analisada e, caso atenda às características exigidas, será emitido o Laudo de Aceitabilidade.”
A não apresentação das amostras no prazo ou a não aprovação desclassifica o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
“Não havendo a apresentação das amostras no prazo estabelecido, bem como não sendo estas aprovadas, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar será desclassificado do certame”
As amostras poderão ser retiradas pelos interessados até 30 dias após a conclusão do procedimento licitatório.
“As amostras porventura apresentadas poderão ser retiradas pelos interessados até 30 (trinta) dias após a conclusão do procedimento licitatório, (homologação, revogação ou anulação).”
Entrega e execução
Os bens deverão ser entregues na Secretaria requisitante do município solicitante.
“Os bens deverão ser entregues na Secretaria requisitante do município solicitante.”
A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 dias úteis após a autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação escrita motivada.
“A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após a autorização de fornecimento. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito, devidamente motivada e aceita pela Administração Pública.”
No ato da entrega o fornecedor deverá apresentar nota fiscal submetida à aprovação e conferência.
“No ato da entrega, o fornecedor deverá apresentar nota fiscal, que será submetida à aprovação e conferência, observado o cumprimento integral das disposições contidas no Edital do processo licitatório e seus anexos.”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades dos municípios consorciados.
“O fornecimento dos uniformes escolares e calçados ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades dos municípios consorciados, mediante contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços.”
Os uniformes e calçados rejeitados por irregularidade ou desconformidade deverão ser substituídos pela contratada sem ônus adicional.
“Os uniformes escolares e calçados rejeitados pela fiscalização em razão de irregularidade, avaria ou desconformidade com as especificações técnicas e exigências aplicáveis deverão ser substituídos pela contratada no prazo definido pela Administração, sem ônus adicional.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal atestada pela fiscalização e validada pelo gestor.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente devidamente atestado pela fiscalização e validado pelo gestor do contrato”
Penalidades
A licitante ou adjudicatária que cometer infrações fica sujeita a multa de 0,5% até 30% sobre o valor total estimado do item prejudicado.
“multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor total estimado do(s) item(ns) prejudicado(s) pela conduta da licitante;”
A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades será feita em processo administrativo que assegure contraditório e ampla defesa.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas será feita em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa”
Por atraso superior a 5 dias na entrega, a detentora fica constituída em mora com multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias.
“por atraso superior a 05 (cinco) dias da entrega do objeto, fica a DETENTORA/FORNECEDORA constituída em mora, sujeito a multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6° (sexto) dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 (trinta) dias;”
Em caso de inexecução parcial ou irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10% calculada sobre o valor do contrato.
“em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do contrato, ou proporcional por cada descumprimento;”
Transcorridos 30 dias do prazo de entrega, o contrato será considerado rescindido e aplicada multa de 15% por inexecução total.
“transcorridos 30 (trinta) dias do prazo de entrega estabelecido no contrato, será considerado rescindido o Contrato, cancelado o Registro de Preços e aplicado a multa de 15% (quinze por cento) por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação;”
Impugnação e esclarecimentos
Os interessados podem impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Os interessados poderão impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.”
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser enviado exclusivamente pelo sistema eletrônico.
“A impugnação ou o pedido de esclarecimentos deverão ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, por meio do sistema eletrônico através da plataforma.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão respondidos em até 2 dias úteis.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão respondidos em até 2 (dois) dias úteis, podendo este prazo ser renovado de forma motivada.”
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do CIMAG e no sistema eletrônico.
“As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do Consórcio CIMAG e no sistema eletrônico, respeitada a antecedência mínima de 1 (um) dia útil da data da sessão.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Proposta de Preços, Modelo de Declaração que Não Emprega Menor, Minuta da Ata e Minuta do Contrato.
“Anexo I — Termo de Referência Anexo II — Proposta de Preços (Modelo Sugestivo); Anexo III – Modelo Declaração que Não Emprega Menor Anexo IV – Minuta da Ata Anexo V – Minuta do Contrato”
A planilha orçamentária de referência integra o Termo de Referência como anexo.
“A planilha orçamentária de referência, contendo a descrição dos itens, unidades de medida, quantitativos estimados, respectivos valores unitários e valores totais, integra este Termo de Referência como anexo”
A planilha orçamentária de referência é documento vinculante para fornecimento, conferência, recebimento e pagamento.
“A planilha orçamentária de referência constitui documento vinculante para fins de fornecimento, conferência, recebimento e pagamento, devendo ser observada integralmente pela contratada e pela fiscalização.”
O Anexo II é a Proposta de Preços em modelo sugestivo, a ser anexada com os documentos de habilitação.
“ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO SUGESTIVO) ANEXAR A PROPOSTA INICIAL JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo III é o modelo de declaração de que não emprega menor.
“ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR”
O Anexo V é a minuta do contrato administrativo.
“ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL” (119 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.