REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO VEÍCULO…

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Valor estimado

R$ 894.000,00

O que o edital exige

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20 itens

O licitante vencedor deve apresentar os documentos de habilitação em até 30 minutos da convocação pelo pregoeiro.
Ver no edital, p. 5
A proposta deve indicar a marca do produto cotado, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar no sistema eletrônico declarações de condições de trabalho, de aprendizagem e de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre a cota de aprendiz prevista na CLT.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, em Minas Novas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 57/2026 para registro de preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis para manutenção veículos oficiais do município em viagens para a cidade de belo horizonte (mg. O valor total estimado é de R$ 894 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 22516405000110-1-000126/2026.

Atualizado em 22/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM VIAGENS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE (MG

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos e combustível. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 894.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 133/2026
Nº de controle PNCP: 22516405000110-1-000126/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
16/out/2026 às 14:18 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
CNPJ: 22.516.405/0001-10
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Minas Novas – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL.pdf” (31 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para veículos oficiais em viagens a Belo Horizonte.
“O objeto do presente edital é o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis para manutenção veículos oficiais do município em viagens…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O prazo de validade da proposta é de sessenta dias a contar de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação” — pág. 6
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública inicia no dia 28/10/2026 às 09h00min.
“iniciando-se no dia 28/10/2026, às 09h00min (Horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O julgamento adota o critério de menor preço por item.
“Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 11
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de firma individual.
“8.1.1 - registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ, que também comprova enquadramento como ME ou EPP.
“8.3.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ, que também servirá para fins de comprovação do enquadramento…” — pág. 6
Qualificação técnica · 1 ponto
O licitante deve apresentar registro ou inscrição na ANP atestando que o posto pode revender combustíveis no varejo.
“8.4.1 - Registro ou inscrição na entidade profissional competente que fiscaliza a atividade, Agência Nacional do Petróleo – ANP, atestando que o posto de…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor central do Fórum da sede da empresa.
“8.2.1. Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor central do Fórum da sede da empresa Licitante, com data não anterior a 90 (noventa) dias antes…” — pág. 6
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
As empresas devem coletar amostras de combustível diretamente dos tanques de armazenagem quando solicitado laudo técnico.
“as empresas deverão coletar amostras de material, diretamente dos tanques de armazenagem, sendo certo que todo o processo de coleta será acompanhado pelo Chefe…” — pág. 7
Entrega e execução · 5 pontos
A contratada deve substituir em até 2 dias úteis produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível.
“Substituir, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, os produtos que, no ato da entrega, estiverem com suas embalagens violadas e/ou com identificação ilegível” — pág. 13
Penalidades · 6 pontos
O atraso de até 10 dias corridos na entrega sujeita a contratada a advertência.
“Advertência pelo atraso de até 10 (dez) dias corridos e sem prejuízo para o MUNICÍPIO, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato…” — pág. 3
Anexos · 5 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do presente edital.” — pág. 1

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
PAL_1332026_PE_0572026__RP_AQUIS_COMBUSTIVEIS_ANEXO_I__TR.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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