REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ITENS…

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Valor estimado

R$ 3.574.161,83

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar registro comercial no caso de firma individual.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na junta comercial.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar certidão de inexistência de pedidos de falência ou concordata emitida há no máximo 90 dias.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar cartão do CNPJ.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar certidão conjunta RFB e PGFN de regularidade federal e do INSS.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal estadual.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal municipal.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar CRF do FGTS demonstrando situação regular.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, em Minas Novas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 56/2026 para registro de preços visando aquisição de mobiliário escolar, material de expediente, itens de higiene pessoal e equipamentos, para atender a demanda da secretaria municipal de educação com o programa escola em tempo integ…. O valor total estimado é de R$ 3,6 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 22516405000110-1-000127/2026.

Atualizado em 21/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ENSINO INFANTIL

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.574.161,83
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 132/2026
Nº de controle PNCP: 22516405000110-1-000127/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 17:00 · já passou
Publicado no PNCP
16/out/2026 às 14:47 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
CNPJ: 22.516.405/0001-10
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Minas Novas – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “PAL_1322026_PE_562026_MOBILIARIO_ESCOLAR.pdf” (22 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, material de expediente, itens de higiene pessoal e equipamentos.
“O objeto do presente edital é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total a ser pago à contratada consta como campo a preencher na minuta da ata.
“a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ @valorTotal (@valorTotalExtenso).” — pág. 19
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública inicia-se no dia 03/10/2026 às 09:00, horário de Brasília.
“iniciando-se no dia 03/10/2026 às 09:00 (Horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O julgamento adota o critério de menor preço.
“Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO” — pág. 12
Habilitação jurídica · 4 pontos
Exige registro comercial no caso de firma individual.
“8.1.1 - registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no CNPJ, que também comprova enquadramento como ME ou EPP.
“8.3.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ, que também servirá para fins de comprovação do enquadramento…” — pág. 6
Qualificação técnica · 1 ponto
Exige certificado de aprovação do INMETRO em nome do fabricante para itens enquadrados como móveis escolares.
“8.4.1. Certificado de aprovação do INMETRO, em nome do fabricante do produto, conforme Portaria nº 401 de 28/12/2020 do Ministério da Economia/Instituto de…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Exige certidão dos distribuidores judiciais da sede atestando inexistência de pedidos de falência ou concordata, emitida há no máximo 90 dias.
“8.2.1. Certidão passada pelos distribuidores judiciais da sede da Proponente atestando a inexistência de pedidos de falência ou concordata preventiva, ou…” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos bens deve ocorrer em até cinco dias da emissão da Ordem de Fornecimento.
“A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
O atraso de até dez dias corridos na entrega sujeita a contratada a advertência.
“Advertência pelo atraso de até 10 (dez) dias corridos e sem prejuízo para o Município de MINASNOVAS/MG, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
A impugnação pode ser protocolizada até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato…” — pág. 4
Anexos · 4 pontos
O Termo de Referência constitui o Anexo I do edital.
“TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

PAL_1322026_PE_562026_MOBILIARIO_ESCOLAR.pdfEdital Baixar PNCP
TERMO_DE_REFERENCIA_PAL_1322026.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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