CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO…

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Valor estimado

R$ 525.301,74

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

Apresentar documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder as fases de propostas e lances.
Ver no edital, p. 16
Documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, via sistema, no prazo mínimo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 16
A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova para fins de habilitação.
Ver no edital, p. 16
A comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação que não alterem sua substância e validade jurídica.
Ver no edital, p. 16
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas e empresas de pequeno porte será exigida nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 8.538/2015.
Ver no edital, p. 16
Somente haverá necessidade de comprovação por documentos originais não digitais quando houver dúvida sobre a integridade do documento digital ou quando a lei exigir.
Ver no edital, p. 16
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
Ver no edital, p. 40
Caso o fornecedor seja isento dos tributos Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda respectiva.
Ver no edital, p. 41

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, em Sete Lagoas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 98/2026 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do pcmo, pgr e ltcat para prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho com a finalidade de cumprir…. O valor total estimado é de R$ 525,3 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24996969000122-1-000135/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PCMO, PGR E LTCAT PARA PRESTAR ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR EXIGÊNCIAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SMATI E DEMAIS INTEGRANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 525.301,74
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 221/2026
Nº de controle PNCP: 24996969000122-1-000135/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
08/out/2026 às 17:00 · já passou
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 09:01 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
CNPJ: 24.996.969/0001-22
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Administração
Local: Sete Lagoas – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL” (72 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 15 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de PCMSO, PGR e LTCAT.
“Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O custo estimado total da contratação é de R$ 525.301,71.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 525.301,71 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Um Reais e Setenta e Um Centavos)” — pág. 46
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de credenciamento e acolhimento de propostas está previsto para 2026 às 17h00.
“Início de credenciamento e acolhimento de propostas: / /2026 as 17h00m” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é MENOR PREÇO.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 40
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 41
Qualificação técnica · 5 pontos
Comprovação de que a licitante forneceu serviços compatíveis com o objeto, por meio de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica com no mínimo 400 colaboradores.
“Comprovação de que a licitante forneceu, sem restrição, serviços que sejam compatíveis com o objeto da licitação, por meio de 01 (um) ou mais, atestado de…” — pág. 45
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 42
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê a possibilidade de análise e avaliação da conformidade da proposta do licitante provisoriamente vencedor, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito.
“Desde que previsto no Edital, o órgão ou entidade promotora da licitação poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, em remessa única.
“O prazo de entrega dos serviços é de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, em remessa única.” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 3% a 10% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 3% (três por cento) a 10% (dez por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar Edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar…” — pág. 5
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Apêndice do Anexo I, Relatório de Especificações e Modelo de Proposta, Minuta de Termo de Contrato e Declarações.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ▪ ANEXO I - Termo de Referência; ▪ Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar;…” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL Baixar PNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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