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Número do órgão:
308/2026
ID da contratação PNCP
25053190000136-1-000308/2026

Propostas encerradas

Contratação de empresa para ministrar o módulo xii - tributação da atividade rural e do agronegócio, para os alunos da pós-graduação lato sensu em direito…

Contratação — Serviços nº 308/2026

Valor estimado
Não informado
Situação
Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "contratada (contrato publicado no pncp)".

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou contratação — serviços nº 308/2026 para contratação de empresa para ministrar o módulo xii - tributação da atividade rural e do agronegócio, para os alunos da pós-graduação lato sensu em direito empresarial e agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) d…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000308/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO XII - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E DO AGRONEGÓCIO, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS E SERVIDORES(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; ADVOGADOS(AS); REGISTRADORES(AS) IMOBILIÁRIOS(AS) E SERVENTUÁRIOS(AS) DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE NOTAS; GESTORES(AS) OU SERVIDORES(AS) DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS, DESDE QUE POSSUIDORES(AS) DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, MODALIDADE PRESENCIAL.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não informado
Situação
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000308/2026

Prazos

Órgão responsável

CNPJ
25.053.190/0001-36
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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