CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 3/2026 — MUNICIPIO DE TURMALINA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 44.001,28
- Abertura das propostas
- 17/03/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 17/03/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 17/03/2026, 05:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 19/2026
- Nº de controle PNCP
- 25324187000100-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 25.324.187/0001-00
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.