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Credenciamento3/2026 MUNICIPIO DE TURMALINA

MUNICIPIO DE TURMALINA, em Turmalina (MG), publicou credenciamento nº 3/2026 para Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 d…. O valor total estimado é de R$ 44 mil e as propostas seguem abertas até 17 de março de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25324187000100-1-000019/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 44.001,28
Abertura das propostas
17/03/2026, 05:00
Encerramento das propostas
17/03/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
17/03/2026, 05:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
19/2026
Nº de controle PNCP
25324187000100-1-000019/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
25.324.187/0001-00
Unidade compradora
Unidade Única

Documentos do edital

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