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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento6/2026 CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Objeto da contratação

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (FASCAL), por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, inclusive no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 100,00
Abertura das propostas
30/04/2025, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
22/04/2025, 12:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
00001-00007010/2025-12
Nº de controle PNCP
26963645000113-1-000002/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
26.963.645/0001-13
Unidade compradora
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local
BrasíliaDistrito Federal

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.