Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da…
Dispensa nº 20/2026
- Valor homologado
- R$ 13.015,91
- Situação
- Este edital encerrou em 10/09/2026.
- Número do órgão:
- 20/2026
- ID PNCP:
- 26989715000102-1-001363/2026
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal (RN), publicou dispensa nº 20/2026 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caic…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001363/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 15.514,66
- Valor homologado
- R$ 13.015,91
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.2100.0000259/2026-22
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001363/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
03/set/2026 às 15:12 · já passou
Abertura das propostas
04/set/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
10/set/2026 às 08:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.