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Dispensa nº 20/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal (RN), publicou dispensa nº 20/2026 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caic…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001363/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 15.514,66
- Valor homologado
- R$ 13.015,91
- Abertura das propostas
- 04/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 15:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.2100.0000259/2026-22
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001363/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.