Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal n 2.4602012.
Pregão - Eletrônico nº 000032/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 21/10/2026
- às 08:00 (Brasília)· faltam 5 dias
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3 itens
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, em Domingos Martins (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000032/2026 para Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal n 2.4602012. As propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27150556000110-1-000227/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal n 2.4602012.
Informações complementares
1.1. A Lei Municipal n 2.4602012 autoriza o Poder Executivo Municipal a concederCestas de Natal aos Servidores Municipais, a serem entregues pela municipalidadeno mês de dezembro de cada ano.Nos termos do 1 do Artigo 1 da referida lei, as cestas de Natal serãoentregues aos:I Servidores Públicos Municipais efetivos da administração direta e indireta do municípioIII Servidores Municipais Inativos e PensionistasIV Ocupantes de Cargo de Provimento em ComissãoV Funcionários ContratadosVI-EstagiáriosVII-Servidores do Poder Público do Estado, União ou de outro município que prestam serviços no município de Domingos Martins em decorrência de Convênios de cessão, permuta ou municipalização.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não divulgado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Sim (SRP)
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 011202/2026
- Nº de controle PNCP
- 27150556000110-1-000227/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
08/out/2026 às 10:53 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 13:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.150.556/0001-10
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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