REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.

Número do órgão:: 105/2026
ID da contratação PNCP: 27165554000103-1-000467/2026

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve apresentar termo declaratório nos moldes do Anexo III.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve apresentar declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 13
Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema em formato digital até as 18 horas do dia útil subsequente à convocação.
Ver no edital, p. 13
A documentação de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e/ou COPARC.
Ver no edital, p. 12
Em caso de pendência no SICAF, o licitante deve encaminhar documentação atualizada no prazo de 1 hora, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 12
O edital exige termo declaratório de estabilidade econômico-financeira conforme Anexo VI.
Ver no edital, p. 30
O edital exige memorial de cálculo dos índices contábeis conforme Anexo V.
Ver no edital, p. 28
O edital exige certidão simplificada da Junta Comercial ou Cartório para comprovar condição de ME ou EPP.
Ver no edital, p. 27

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VILA VELHA, em Vila Velha (ES), publicou pregão - eletrônico nº 105/2026 para registro de preços para aquisição de medicamentos, para cumprimento de mandado judicial. O valor total estimado é de R$ 46 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27165554000103-1-000467/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 46.015,80
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 57214/2026
Nº de controle PNCP: 27165554000103-1-000467/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 11:06 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 10:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VILA VELHA
CNPJ: 27.165.554/0001-03
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Local: Vila Velha – Espírito Santo

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (5)

MAPA COMPARATIVO DE PRECOSOutros DocumentosAbrir documento no PNCP
EDITAL PE 1052026Edital Baixar Abrir documento no PNCP
TERMO DE REFERENCIATermo de ReferênciaAbrir documento no PNCP
ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico PreliminarAbrir documento no PNCP
DECLARACAO DE CONFORMIDADEOutros DocumentosAbrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL PE 1052026” (61 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprimento de mandado judicial.
“1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 46.015,80.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.015,80 (quarenta e seis mil, quinze reais e oitenta centavos reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do acolhimento de propostas é dia 02/10/2026 às 08h00min.
“Início do acolhimento de Proposta: dia 02/10/2026 às 08h00min;” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor preço] por [item]” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 26
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 26
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica para fornecimento de produtos idênticos ou similares.
“4.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por entidade(s) de direito público ou privado,” — pág. 29
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial/extrajudicial.
“3.1. Certidão Negativa de Falência, Concordata , Recuperação Judicial/Extrajudicial, expedida pelo(s) distribuidor” — pág. 27
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O licitante arrematante deve apresentar amostras dos produtos ofertados conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“O licitante arrematante deverá apresentar amostra(s) do(s) produto(s) ofertado(s), conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 120 dias a contar da apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação.” — pág. 6
Penalidades · 6 pontos
A sanção de multa será calculada entre 0,5% e 30% do valor dos lotes em que o licitante concorreu, conforme a gravidade da infração.
“A sanção de multa será calculada no valor de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do(s) lote(s) que o licitante tenha concorrido, a…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
A data limite para impugnações e pedidos de esclarecimentos é dia 09/10/2026.
“DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 09/10/2026.” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência, em arquivo apartado.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (em arquivo apartado);” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP01/10/2026, 11:06
Última atualização informada pelo PNCP01/10/2026, 11:06
Início do recebimento de propostas02/10/2026, 08:00
Fim do recebimento de propostas15/10/2026, 10:00

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Valor estimado

R$ 46.015,80

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